Contestação Trabalhista - Alegação de Inexistência de Vínculo Empregatício

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contesta reclamatória trabalhista movida por entregador de pizza...

Ação de Restituição de Multa e Juros Indevidos sobre Contribuições Previdenciárias

Pedido de Prioridade na Tramitação e Concessão da Assistência Judiciária Gratuita...

Pedido de Habeas Corpus por Prisão Ilegal - Pedido de Busca e Apresentação

Requerimento de Liberdade Condicional e Intervenção Judicial contra a Desobediência à Ordem Judicial...

Recurso Extraordinário: Revisão Contratual e Nulidade de Cláusulas - Defesa da Empresa

Razões do Recurso Interposto contra Acórdão da Apelação Cível nº [Número da Apelação], referente à Ação Revisional de Contrato e Nulidade de Cláusulas Contratuais...

Habilitação de Crédito Trabalhista na Falência

Requerimento de Crédito Tardio e Pedido de Gratuidade da Justiça nos Autos da Falência da Empresa [Nome da Empresa]...

Citação do Devedor de Pensão Alimentícia para Pagá-la sob Pena de Prisão

Requerimento nos Autos de Execução de Prestação Alimentícia conforme Artigo 733, § 1º, do Código de Processo Civil...

Renúncia de Direitos Hereditários por Escritura Pública

Instrumento Jurídico de Renúncia aos Direitos Sucessórios de Herdeiros perante Cartório...

Impugnação do Espólio à Delegacia da Receita Federal: Contestação ao Auto de Infração

Apresentação dos Argumentos de Fato e de Direito contra o Lançamento Fiscal e Pedido de Cancelamento do Débito...

Contestação Trabalhista: Exclusão da Parte Reclamada e Impossibilidade Jurídica do Pedido

Pedido de Exclusão da Reclamada e Análise da Impossibilidade Jurídica dos Pedidos Contrários à Natureza do Contrato Firmado...

Ação Previdenciária: Restabelecimento de Benefício Assistencial

Pedido de Tutela Antecipada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) perante a Vara Federal da Subseção Judiciária de [Cidade e Estado]...

Notitia Criminis por Suposto Crime: Requerimento de Instauração de Inquérito Policial

Pedido de Investigação Judicial contra [Nome do Acusado] perante a Vara Criminal da Comarca de [Localização]...

Apelação em Ação Revisional de Contrato e Nulidade de Cláusulas Contratuais

Defesa da Empresa Apelante contra Sentença na Vara Cível da Comarca de [Localização]...

Pedido de Juntada de Documentos em Processo de Falência

Requerimento de Anexação de Certidões ao Processo de Falência sob Tramitação na Vara Cível da Comarca [Localização]...

Renúncia Hereditária em Processo Judicial: Pedido de Desvinculação da Herança

Solicitação de Renúncia à Herança em Inventário Familiar perante a Vara de Família da Comarca de [Localização]...

Impugnação de Pessoa Física à Delegacia da Receita Federal

Contestação ao Auto de Infração ou Notificação de Lançamento...

Contestação com Preliminar de Ilegitimidade Passiva

Pedido de Exclusão da Reclamada do Pólo Passivo da Reclamatória Trabalhista...

Ação de Substituição de Curatela com Pedido de Antecipação de Tutela

Requerimento de Nomeação de Novo Curador para Pessoa Interditada, com Pedido de Tutela de Urgência...

Requerimento de Instauração de Inquérito Policial por Estelionato e Apropriação Indébita

Pedido de Investigação Contra Indivíduos Envolvidos em Fraude e Apropriação Indevida de Valores...

Réplica à Contestação e Reconvenção na Ação Revisional de Contrato de Crédito

Resposta Fundamentada às Alegações do Reconvindo e Contestante...

Ação de Execução de Título Extrajudicial: Cobrança de Nota Promissória Não Quitada

Pedido de Cumprimento de Obrigação Pendente por Meio Judicial...