Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei nº 4.764, de 22 de fevereiro de 2012 - Institui o Programa de Saúde Preventiva para os Profissionais do Sistema Público de Ensino do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

22/02/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.762, de 14 de fevereiro de 2012 - Proíbe a venda de lentes de contato sem prescrição médica e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

22/02/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.762, de 14 de fevereiro de 2012 - Proíbe a venda de lentes de contato sem prescrição médica e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

22/02/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.761, de 14 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer

Categoria: Legislação do Distrito Federal

14/02/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.756, de 14 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da prática de coleta seletiva de lixo nas unidades da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

14/02/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.756, de 14 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da prática de coleta seletiva de lixo nas unidades da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

14/02/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.755, de 14 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a afixação de cartaz que contenha informações sobre as consequências do uso de anabolizantes nas academias de ginástica e estabelecimentos similares no Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

14/02/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.755, de 14 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a afixação de cartaz que contenha informações sobre as consequências do uso de anabolizantes nas academias de ginástica e estabelecimentos similares no Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

14/02/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.755, de 14 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a afixação de cartaz que contenha informações sobre as consequências do uso de anabolizantes nas academias de ginástica e estabelecimentos similares no Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

14/02/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.754, de 14 de fevereiro de 2012 - Obriga os Poderes e órgãos da administração pública direta e indireta, os concessionários de serviços públicos e os estabelecimentos privados instalados no Distrito Federal a utilizarem e grafarem ...

Categoria: Legislação do Distrito Federal

14/02/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.753, de 14 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a disponibilização de informações cadastrais pelos órgãos de proteção ao crédito, na forma que especifica

Categoria: Legislação do Distrito Federal

14/02/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.753, de 14 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a disponibilização de informações cadastrais pelos órgãos de proteção ao crédito, na forma que especifica

Categoria: Legislação do Distrito Federal

14/02/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.752, de 7 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a criação do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura - PAPA/DF e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

07/02/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

07/02/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.750, de 6 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre o piso salarial do Advogado empregado privado no âmbito do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

06/02/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.748, de 2 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

02/02/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.746, de 29 de janeiro de 2012 - Reestrutura a Tabela Remuneratória da carreira Atividades de Trânsito e da carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF

Categoria: Legislação do Distrito Federal

29/01/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.745, de 29 de janeiro de 2012 - Cria a Região Administrativa da Fercal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

29/01/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei n. 12.594, de 18.01.2012 - Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nos 8.069/90

Categoria: Legislação Administrativas

18/01/2012 12:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.592, de 18.01.2012 - Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador

Categoria: Legislação Administrativas

18/01/2012 11:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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Lei nº 4.764, de 22 de fevereiro de 2012 - Institui o Programa de Saúde Preventiva para os Profissionais do Sistema Público de Ensino do Distrito Federal

Lei nº 4.762, de 14 de fevereiro de 2012 - Proíbe a venda de lentes de contato sem prescrição médica e dá outras providências

Lei nº 4.762, de 14 de fevereiro de 2012 - Proíbe a venda de lentes de contato sem prescrição médica e dá outras providências

Lei nº 4.761, de 14 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer

Lei nº 4.756, de 14 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da prática de coleta seletiva de lixo nas unidades da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal

Lei nº 4.756, de 14 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da prática de coleta seletiva de lixo nas unidades da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal

Lei nº 4.755, de 14 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a afixação de cartaz que contenha informações sobre as consequências do uso de anabolizantes nas academias de ginástica e estabelecimentos similares no Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 4.755, de 14 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a afixação de cartaz que contenha informações sobre as consequências do uso de anabolizantes nas academias de ginástica e estabelecimentos similares no Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 4.755, de 14 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a afixação de cartaz que contenha informações sobre as consequências do uso de anabolizantes nas academias de ginástica e estabelecimentos similares no Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 4.754, de 14 de fevereiro de 2012 - Obriga os Poderes e órgãos da administração pública direta e indireta, os concessionários de serviços públicos e os estabelecimentos privados instalados no Distrito Federal a utilizarem e grafarem ...

Lei nº 4.753, de 14 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a disponibilização de informações cadastrais pelos órgãos de proteção ao crédito, na forma que especifica

Lei nº 4.753, de 14 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a disponibilização de informações cadastrais pelos órgãos de proteção ao crédito, na forma que especifica

Lei nº 4.752, de 7 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a criação do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura - PAPA/DF e dá outras providências

Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal

Lei nº 4.750, de 6 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre o piso salarial do Advogado empregado privado no âmbito do Distrito Federal

Lei nº 4.748, de 2 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal

Lei nº 4.746, de 29 de janeiro de 2012 - Reestrutura a Tabela Remuneratória da carreira Atividades de Trânsito e da carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF

Lei nº 4.745, de 29 de janeiro de 2012 - Cria a Região Administrativa da Fercal e dá outras providências

Lei n. 12.594, de 18.01.2012 - Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nos 8.069/90

Lei n. 12.592, de 18.01.2012 - Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador

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