Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Resolução nº 75, de 12 de Maio de 2009 . Dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

16/01/2012 10:16 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Lei n. 12.587, de 03.01.12 - Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Categoria: Legislação Administrativas

16/01/2012 09:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.562, de 23.12.11 - Regulamenta o inciso III do art. 36 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

16/01/2012 09:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

LEI Nº 14.689, DE 4 DE JANEIRO DE 2012 - Institui o Programa "Aprimoramento da Gestão Participativa", destinado às Associações de Pais e Mestres - APM's das Escolas Estaduais, e dá providências correlatas

Categoria: Legislação do Estado de São Paulo

04/01/2012 19:00 | Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

LEI Nº 14.687, DE 2 DE JANEIRO DE 2012- Institui o Programa Pró Conexão de subsídio financeiro à população de baixa renda para a realização de obras necessárias à efetivação de ligações domiciliares de esgoto que demandem execução de ramais

Categoria: Legislação do Estado de São Paulo

02/01/2012 19:00 | Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2012-2015

Categoria: Legislação do Distrito Federal

29/12/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.740, de 29 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de esclarecimento, orientação e prevenção sobre eclampsia no Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

29/12/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.739, de 29 de dezembro de 2011 - Institui a Campanha de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal no Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

29/12/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.737, de 29 de dezembro de 2011 - Estabelece critérios e parâmetros para suplementação do Programa Bolsa-Família, na forma do Plano DF sem Miséria, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

29/12/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.737, de 29 de dezembro de 2011 - Estabelece critérios e parâmetros para suplementação do Programa Bolsa-Família, na forma do Plano DF sem Miséria, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

29/12/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.735, de 29 de dezembro de 2011 - Define princípios, diretrizes e objetivos para o ecoturismo e para o turismo sustentável no Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

29/12/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.734, de 29 de dezembro de 2011 - Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Reabilitação da Área Rural do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

29/12/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.733, de 29 de dezembro de 2011 - Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA na aquisição de veículos novos e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

29/12/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.731, de 29 de dezembro de 2011 - Institui o Programa de Fomento à Atividade Atacadista - Proatacadista e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

29/12/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.732, de 29 de dezembro de 2011 - Suspende a exigibilidade e concede remissão do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS

Categoria: Legislação do Distrito Federal

29/12/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.731, de 29 de dezembro de 2011 - Institui o Programa de Fomento à Atividade Atacadista - Proatacadista e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

29/12/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

29/12/2011 16:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.730, de 28 de dezembro de 2011 - Cria a Notificação Compulsória de Violência contra Criança ou Adolescente e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

28/12/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.730, de 28 de dezembro de 2011 - Cria a Notificação Compulsória de Violência contra Criança ou Adolescente e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

28/12/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.729, de 28 de dezembro de 2011 - Proíbe o consumo de cigarros, charutos e demais produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, nos locais, nas condições e na forma que especifica e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

28/12/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Vade Mecum Brasileiro

Resolução nº 75, de 12 de Maio de 2009 . Dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.

Lei n. 12.587, de 03.01.12 - Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Lei n. 12.562, de 23.12.11 - Regulamenta o inciso III do art. 36 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal

LEI Nº 14.689, DE 4 DE JANEIRO DE 2012 - Institui o Programa "Aprimoramento da Gestão Participativa", destinado às Associações de Pais e Mestres - APM's das Escolas Estaduais, e dá providências correlatas

LEI Nº 14.687, DE 2 DE JANEIRO DE 2012- Institui o Programa Pró Conexão de subsídio financeiro à população de baixa renda para a realização de obras necessárias à efetivação de ligações domiciliares de esgoto que demandem execução de ramais

Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2012-2015

Lei nº 4.740, de 29 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de esclarecimento, orientação e prevenção sobre eclampsia no Distrito Federal

Lei nº 4.739, de 29 de dezembro de 2011 - Institui a Campanha de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal no Distrito Federal

Lei nº 4.737, de 29 de dezembro de 2011 - Estabelece critérios e parâmetros para suplementação do Programa Bolsa-Família, na forma do Plano DF sem Miséria, e dá outras providências

Lei nº 4.737, de 29 de dezembro de 2011 - Estabelece critérios e parâmetros para suplementação do Programa Bolsa-Família, na forma do Plano DF sem Miséria, e dá outras providências

Lei nº 4.735, de 29 de dezembro de 2011 - Define princípios, diretrizes e objetivos para o ecoturismo e para o turismo sustentável no Distrito Federal

Lei nº 4.734, de 29 de dezembro de 2011 - Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Reabilitação da Área Rural do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 4.733, de 29 de dezembro de 2011 - Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA na aquisição de veículos novos e dá outras providências

Lei nº 4.731, de 29 de dezembro de 2011 - Institui o Programa de Fomento à Atividade Atacadista - Proatacadista e dá outras providências

Lei nº 4.732, de 29 de dezembro de 2011 - Suspende a exigibilidade e concede remissão do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS

Lei nº 4.731, de 29 de dezembro de 2011 - Institui o Programa de Fomento à Atividade Atacadista - Proatacadista e dá outras providências

Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 4.730, de 28 de dezembro de 2011 - Cria a Notificação Compulsória de Violência contra Criança ou Adolescente e dá outras providências

Lei nº 4.730, de 28 de dezembro de 2011 - Cria a Notificação Compulsória de Violência contra Criança ou Adolescente e dá outras providências

Lei nº 4.729, de 28 de dezembro de 2011 - Proíbe o consumo de cigarros, charutos e demais produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, nos locais, nas condições e na forma que especifica e dá outras providências

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