Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei nº 4.676, de 17 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a remissão de débitos tributários e a concessão de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU ao Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal - IHG-DF

Categoria: Legislação do Distrito Federal

17/11/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei n. 12.506, de 11.10.2011 - Dispõe sobre o aviso prévio e dá outras providências

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

30/10/2011 20:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.485, de 12.09.2011 - Vigência Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nos 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966

Categoria: Legislação Administrativas

30/10/2011 19:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei nº 4.660, de 18 de outubro de 2011 - Obriga os fornecedores situados no Distrito Federal que ofertam ou comercializam produtos ou serviços pela Internet a informarem seu endereço para fins de citação, bem como o número de telefone

Categoria: Legislação do Distrito Federal

18/10/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.658, de 18 de outubro de 2011 - Institui diretrizes para o Plano de Proteção, Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Área da Bacia do Rio São Francisco no Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

18/10/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.657, de 18 de outubro de 2011 - Dispõe sobre a divulgação, nos sites da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal e do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, das planilhas detalhadas da composição dos preços

Categoria: Legislação do Distrito Federal

18/10/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.652, de 18 de outubro de 2011 - Cria, no âmbito do Distrito Federal, o Programa de Valorização Profissional junto aos apenados em regime semiaberto e aos egressos do Sistema Penitenciário, conforme especifica

Categoria: Legislação do Distrito Federal

18/10/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.652, de 18 de outubro de 2011 - Cria, no âmbito do Distrito Federal, o Programa de Valorização Profissional junto aos apenados em regime semiaberto e aos egressos do Sistema Penitenciário, conforme especifica

Categoria: Legislação do Distrito Federal

18/10/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.640, de 15 de setembro de 2011 - Estabelece procedimento a ser adotado por fornecedores de bens e serviços e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

15/09/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei n. 10.826, de 22.12.2003 - Estatuto do Desarmamento

Categoria: Assuntos Temáticos

06/09/2011 19:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.468, de 26.08.2011 - Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei no 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências

Categoria: Legislação sobre profissão

02/09/2011 08:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.467, de 26.08.2011 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Sommelier

Categoria: Legislação sobre profissão

02/09/2011 08:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Resolução nº 142, de 28 de outubro de 2011. Redefine a coordenação dos trabalhos desenvolvidos pela extinta Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

02/09/2011 05:45 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 143, de 30 de novembro de 2011. Altera a redação do art. 4º, § 1º, da Resolução CNJ no 121, de 5 de outubro de 2010

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

02/09/2011 05:45 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 140, de 26 de setembro de 2011. Proíbe a atribuição de nomes de pessoas vivas aos bens públicos sob a administração do Poder Judiciário

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

02/09/2011 04:45 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 141, de 30 de setembro de 2011. Revoga a Resolução no 38, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a assistência à saúde na forma de auxílio

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

02/09/2011 04:45 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 139, de 16 de agosto de 2011. Dispõe sobre a transferência de magistrados para órgãos jurisdicionais fracionários no âmbito dos tribunais

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 12:12 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 138, de 21 de julho de 2011. Institucionaliza, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Fórum Nacional das Ações Coletivas de caráter permanente

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 12:11 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 137, de 13 de julho de 2011. Regulamenta o banco de dados de mandados de prisão, nos termos do art. 289-A do CPP, acrescentado pela Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, e dá outras providências

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 12:11 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 136, de 13 de julho de 2011. Altera a Resolução nº 90, de 29 de setembro de 2009

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 12:10 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

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Lei nº 4.676, de 17 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a remissão de débitos tributários e a concessão de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU ao Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal - IHG-DF

Lei n. 12.506, de 11.10.2011 - Dispõe sobre o aviso prévio e dá outras providências

Lei n. 12.485, de 12.09.2011 - Vigência Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nos 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966

Lei nº 4.660, de 18 de outubro de 2011 - Obriga os fornecedores situados no Distrito Federal que ofertam ou comercializam produtos ou serviços pela Internet a informarem seu endereço para fins de citação, bem como o número de telefone

Lei nº 4.658, de 18 de outubro de 2011 - Institui diretrizes para o Plano de Proteção, Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Área da Bacia do Rio São Francisco no Distrito Federal

Lei nº 4.657, de 18 de outubro de 2011 - Dispõe sobre a divulgação, nos sites da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal e do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, das planilhas detalhadas da composição dos preços

Lei nº 4.652, de 18 de outubro de 2011 - Cria, no âmbito do Distrito Federal, o Programa de Valorização Profissional junto aos apenados em regime semiaberto e aos egressos do Sistema Penitenciário, conforme especifica

Lei nº 4.652, de 18 de outubro de 2011 - Cria, no âmbito do Distrito Federal, o Programa de Valorização Profissional junto aos apenados em regime semiaberto e aos egressos do Sistema Penitenciário, conforme especifica

Lei nº 4.640, de 15 de setembro de 2011 - Estabelece procedimento a ser adotado por fornecedores de bens e serviços e dá outras providências

Lei n. 10.826, de 22.12.2003 - Estatuto do Desarmamento

Lei n. 12.468, de 26.08.2011 - Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei no 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências

Lei n. 12.467, de 26.08.2011 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Sommelier

Resolução nº 142, de 28 de outubro de 2011. Redefine a coordenação dos trabalhos desenvolvidos pela extinta Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação

Resolução nº 143, de 30 de novembro de 2011. Altera a redação do art. 4º, § 1º, da Resolução CNJ no 121, de 5 de outubro de 2010

Resolução nº 140, de 26 de setembro de 2011. Proíbe a atribuição de nomes de pessoas vivas aos bens públicos sob a administração do Poder Judiciário

Resolução nº 141, de 30 de setembro de 2011. Revoga a Resolução no 38, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a assistência à saúde na forma de auxílio

Resolução nº 139, de 16 de agosto de 2011. Dispõe sobre a transferência de magistrados para órgãos jurisdicionais fracionários no âmbito dos tribunais

Resolução nº 138, de 21 de julho de 2011. Institucionaliza, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Fórum Nacional das Ações Coletivas de caráter permanente

Resolução nº 137, de 13 de julho de 2011. Regulamenta o banco de dados de mandados de prisão, nos termos do art. 289-A do CPP, acrescentado pela Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, e dá outras providências

Resolução nº 136, de 13 de julho de 2011. Altera a Resolução nº 90, de 29 de setembro de 2009

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