Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Resolução nº 135, de 13 de julho de 2011. Dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades, e dá outras providências

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 12:08 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 134, de 21 de junho de 2011. Dispõe sobre o depósito judicial de armas de fogo e munições e a sua destinação

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 12:07 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 133, de 21 de junho de 2011. Dispõe sobre a simetria constitucional entre Magistratura e Ministério Público e equiparação de vantagens

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 12:06 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 132, de 21 de junho de 2011. Altera dispositivos dos arts. 5º, 7º, 25, 29 e 31 da Resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 12:05 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 131, de 26 de maio de 2011. Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes brasileiros, e revoga a Resolução nº 74/2009 do CNJ

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 12:04 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 130, de 28 de abril de 2011.Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 1º da Resolução nº 88, de 8 de setembro de 2009

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 12:03 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 129, de 17 de março de 2011. Extinção do Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 12:02 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 128, de 17 de março de 2011. Determina a criação de Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 12:01 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 127, de 15 de março de 2011. Dispõe sobre o pagamento de honorários de perito, tradutor e intérprete, em casos de beneficiários da justiça gratuita, no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 12:00 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 126, de 22 de fevereiro de 2011. Dispõe sobre o Plano Nacional de Capacitação Judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:59 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:58 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 124, de 17 de novembro de 2010. Altera redação do art. 1° da Resolução nº 104, de 6 de abril de 2010, que dispõe sobre medidas administrativas para a segurança e a criação de Fundo Nacional de Segurança

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:53 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 123, de 9 de novembro de 2010. Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 115 do CNJ, que dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:52 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 122, de 26 de outubro de 2010. Altera dispositivos da Resolução nº 81, de 9 de junho de 2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:51 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 121, de 5 de outubro de 2010. Dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, expedição de certidões judiciais e dá outras providências

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:46 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 120, de 30 de setembro de 2010 Altera dispositivos da Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007, que disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:46 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 119, de 28 de setembro de 2010 Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 48, de 16 de dezembro de 2007, alterada pelo Ato Normativo 0007097-66.2009.2.00.0000, julgado na 96ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2009

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:43 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução n° 118, de 3 de agosto de 2010. Altera dispositivos da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:42 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução n° 117, de 3 de agosto de 2010. Suspende, até a implantação do processo eletrônico, a vigência do art. 2º A da Resolução nº 66, de 06 de abril de 2010, que instituiu o Cadastro Nacional de Prisões Cautelares e Internações Provisórias

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:36 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução n° 116, de 3 de agosto de 2010. Estabelece o processamento dos incidentes de execução em autos apenso ao processo de execução penal, tornando-o facultativo. (Publicada no DJ-e nº 150/2010, em 18/08/2010, pág. 4-5)

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:34 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

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Resolução nº 135, de 13 de julho de 2011. Dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades, e dá outras providências

Resolução nº 134, de 21 de junho de 2011. Dispõe sobre o depósito judicial de armas de fogo e munições e a sua destinação

Resolução nº 133, de 21 de junho de 2011. Dispõe sobre a simetria constitucional entre Magistratura e Ministério Público e equiparação de vantagens

Resolução nº 132, de 21 de junho de 2011. Altera dispositivos dos arts. 5º, 7º, 25, 29 e 31 da Resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça

Resolução nº 131, de 26 de maio de 2011. Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes brasileiros, e revoga a Resolução nº 74/2009 do CNJ

Resolução nº 130, de 28 de abril de 2011.Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 1º da Resolução nº 88, de 8 de setembro de 2009

Resolução nº 129, de 17 de março de 2011. Extinção do Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias

Resolução nº 128, de 17 de março de 2011. Determina a criação de Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal

Resolução nº 127, de 15 de março de 2011. Dispõe sobre o pagamento de honorários de perito, tradutor e intérprete, em casos de beneficiários da justiça gratuita, no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus

Resolução nº 126, de 22 de fevereiro de 2011. Dispõe sobre o Plano Nacional de Capacitação Judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário

Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências

Resolução nº 124, de 17 de novembro de 2010. Altera redação do art. 1° da Resolução nº 104, de 6 de abril de 2010, que dispõe sobre medidas administrativas para a segurança e a criação de Fundo Nacional de Segurança

Resolução nº 123, de 9 de novembro de 2010. Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 115 do CNJ, que dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário

Resolução nº 122, de 26 de outubro de 2010. Altera dispositivos da Resolução nº 81, de 9 de junho de 2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital

Resolução nº 121, de 5 de outubro de 2010. Dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, expedição de certidões judiciais e dá outras providências

Resolução nº 120, de 30 de setembro de 2010 Altera dispositivos da Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007, que disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro

Resolução nº 119, de 28 de setembro de 2010 Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 48, de 16 de dezembro de 2007, alterada pelo Ato Normativo 0007097-66.2009.2.00.0000, julgado na 96ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2009

Resolução n° 118, de 3 de agosto de 2010. Altera dispositivos da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional

Resolução n° 117, de 3 de agosto de 2010. Suspende, até a implantação do processo eletrônico, a vigência do art. 2º A da Resolução nº 66, de 06 de abril de 2010, que instituiu o Cadastro Nacional de Prisões Cautelares e Internações Provisórias

Resolução n° 116, de 3 de agosto de 2010. Estabelece o processamento dos incidentes de execução em autos apenso ao processo de execução penal, tornando-o facultativo. (Publicada no DJ-e nº 150/2010, em 18/08/2010, pág. 4-5)

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