Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Resolução nº 115, de 29 de junho de 2010. Dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:33 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 114, de 20 de abril de 2010. Dispõe sobre: I - O planejamento, a execução e o monitoramento de obras no poder judiciário

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:31 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 113, de 20 de abril de 2010. Dispõe sobre o procedimento relativo à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, e dá outras providências

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:29 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 112, de 06 de abril de 2010 Institui mecanismo para controle dos prazos de prescrição nos tribunais e juízos dotados de competência criminal

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:28 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 111, de 06 de abril de 2010. Institui o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário - CEAJud e dá outras providências

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:20 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 110, de 06 de abril de 2010 Institucionaliza, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Fórum de Assuntos Fundiários, de caráter nacional e permanente, destinado ao monitoramento dos assuntos pertinentes a essa matéria e à resolução

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:20 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 109, de 06 de abril de 2010. Institui a Medalha Joaquim Nabuco de Direitos Humanos e dá outras providências

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:18 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 108, de 06 de abril de 2010. Dispõe sobre o cumprimento de alvarás de soltura e sobre a movimentação de presos do sistema carcerário, e dá outras providências

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:17 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 107, de 06 de abril de 2010 Institui o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. (Publicada no DJ-e nº 61/2010, em 07/04/2010, p. 6-9)

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:16 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 106, de 06 de abril de 2010. Dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:15 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 105, de 06 de abril de 2010. Dispõe sobre a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:14 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 104, de 06 de abril de 2010. Dispõe sobre medidas administrativas para a segurança e a criação de Fundo Nacional de Segurança, e dá outras providências

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:13 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 103, de 24 de fevereiro de 2010. Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça, determina a criação de ouvidorias no âmbito dos Tribunais e dá outras providências

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:12 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 102, de 15 de dezembro de 2009. Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:10 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 101, de 15 de dezembro de 2009. Define a política institucional do Poder Judiciário na Execução das Penas e Medidas Alternativas à Prisão

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:09 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 100, de 24 de novembro de 2009 Dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrönico, no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. (Publicada no DOU, Seção 1, em 1/12/09, p. 166-167, e no DJ-e nº 205/2009, em 1/12/09)

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:08 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 99, de 24 de novembro 2009. Institui o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Judiciário

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:06 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 98, de 10 de novembro de 2009. Dispõe as provisões de encargos trabalhistas a serem pagos pelos Tribunais às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no âmbito do Poder Judiciário

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:05 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 97, de 27 de outubro de 2009. Acrescenta parágrafo ao artigo 3º da Resolução n. 32, de 10 de Abril de 2007, que dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:03 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009. Dispõe sobre o Projeto Começar de Novo no âmbito do Poder Judiciário, institui o Portal de Oportunidades e dá outras providencias

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:02 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

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Resolução nº 115, de 29 de junho de 2010. Dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário

Resolução nº 114, de 20 de abril de 2010. Dispõe sobre: I - O planejamento, a execução e o monitoramento de obras no poder judiciário

Resolução nº 113, de 20 de abril de 2010. Dispõe sobre o procedimento relativo à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, e dá outras providências

Resolução nº 112, de 06 de abril de 2010 Institui mecanismo para controle dos prazos de prescrição nos tribunais e juízos dotados de competência criminal

Resolução nº 111, de 06 de abril de 2010. Institui o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário - CEAJud e dá outras providências

Resolução nº 110, de 06 de abril de 2010 Institucionaliza, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Fórum de Assuntos Fundiários, de caráter nacional e permanente, destinado ao monitoramento dos assuntos pertinentes a essa matéria e à resolução

Resolução nº 109, de 06 de abril de 2010. Institui a Medalha Joaquim Nabuco de Direitos Humanos e dá outras providências

Resolução nº 108, de 06 de abril de 2010. Dispõe sobre o cumprimento de alvarás de soltura e sobre a movimentação de presos do sistema carcerário, e dá outras providências

Resolução nº 107, de 06 de abril de 2010 Institui o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. (Publicada no DJ-e nº 61/2010, em 07/04/2010, p. 6-9)

Resolução nº 106, de 06 de abril de 2010. Dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau

Resolução nº 105, de 06 de abril de 2010. Dispõe sobre a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência

Resolução nº 104, de 06 de abril de 2010. Dispõe sobre medidas administrativas para a segurança e a criação de Fundo Nacional de Segurança, e dá outras providências

Resolução nº 103, de 24 de fevereiro de 2010. Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça, determina a criação de ouvidorias no âmbito dos Tribunais e dá outras providências

Resolução nº 102, de 15 de dezembro de 2009. Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos

Resolução nº 101, de 15 de dezembro de 2009. Define a política institucional do Poder Judiciário na Execução das Penas e Medidas Alternativas à Prisão

Resolução nº 100, de 24 de novembro de 2009 Dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrönico, no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. (Publicada no DOU, Seção 1, em 1/12/09, p. 166-167, e no DJ-e nº 205/2009, em 1/12/09)

Resolução nº 99, de 24 de novembro 2009. Institui o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Judiciário

Resolução nº 98, de 10 de novembro de 2009. Dispõe as provisões de encargos trabalhistas a serem pagos pelos Tribunais às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no âmbito do Poder Judiciário

Resolução nº 97, de 27 de outubro de 2009. Acrescenta parágrafo ao artigo 3º da Resolução n. 32, de 10 de Abril de 2007, que dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância

Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009. Dispõe sobre o Projeto Começar de Novo no âmbito do Poder Judiciário, institui o Portal de Oportunidades e dá outras providencias

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