Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Resolução nº 95, de 29 de outubro de 2009. Dispõe sobre a transição dos cargos de direção nos Órgãos do Poder Judiciário

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:01 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 94, de 27 de outubro de 2009. Determina a criação de Coordenadorias da Infância e da Juventude no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:00 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 93, de 27 de outubro de 2009 Acrescenta e altera dispositivos à Resolução Nº 54, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção e cria e dispõe sobre o Cadastro Nacional de Criança

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 10:59 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 92, de 13 de outubro de 2009. Dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário e dá outras previdências

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 10:58 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 91, de 29 de setembro de 2009. Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e manutenção

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 10:57 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 90, de 29 de setembro de 2009. Dispõe sobre os requisitos de nivelamento de tecnologia da informação no âmbito do Poder Judiciário

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 10:55 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 89, de 16 de setembro de 2009 Institucionaliza os mutirões carcerários como mecanismo de revisão periódica das prisões provisórias e definitivas, das medidas de segurança e das internações de adolescentes

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 10:53 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 88, de 08 de setembro de 2009. Dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, o preenchimento de cargos em comissão e o limite de servidores requisitados

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 10:52 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 87, de 15 de setembro de 2009. Cria mecanismo de controle estatístico e disciplina o acompanhamento, pelos juízes e Tribunais, dos procedimentos relacionados à decretação e ao controle dos casos de prisão provisória

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 10:51 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 86, de 08 de setembro de 2009 Dispõe sobre a organização e funcionamento de unidades ou núcleos de controle interno nos Tribunais, disciplinando as diretrizes, os princípios, conceitos e normas técnicas necessárias à sua integração

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 10:50 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 85, de 08 de setembro de 2009. Dispõe sobre a Comunicação Social no âmbito do Poder Judiciário

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 10:49 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução n. 84 de 6 de julho de 2009. Disciplina e uniformiza as rotinas, visando ao aperfeiçoamento do procedimento de interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática nos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 10:44 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 83, de 10 de junho de 2009. Dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro e dá outras providências

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 10:42 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 82, de 09 de junho de 2009. Regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 10:41 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 81, de 09 de junho de 2009 Dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 10:38 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 80, de 09 de junho de 2009 Declara a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa dos interessados

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 10:37 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução n.º 79, de 9 de junho de 2009. Dispõe sobre a transparência na divulgação das atividades do Poder Judiciário brasileiro e dá outras providências

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 10:35 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 78, de 26 de maio de 2009 Institui o Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 10:31 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 77, de 26 de maio de 2009 Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e sobre a implantação do cadastro nacional de adolescentes em conflito com a lei

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 10:29 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 76, de 12 de maio de 2009 Dispõe sobre os princípios do Sistema de Estatística do Poder Judiciário, estabelece seus indicadores, fixa prazos, determina penalidades e dá outras providências.

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 10:28 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Vade Mecum Brasileiro

Resolução nº 95, de 29 de outubro de 2009. Dispõe sobre a transição dos cargos de direção nos Órgãos do Poder Judiciário

Resolução nº 94, de 27 de outubro de 2009. Determina a criação de Coordenadorias da Infância e da Juventude no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal

Resolução nº 93, de 27 de outubro de 2009 Acrescenta e altera dispositivos à Resolução Nº 54, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção e cria e dispõe sobre o Cadastro Nacional de Criança

Resolução nº 92, de 13 de outubro de 2009. Dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário e dá outras previdências

Resolução nº 91, de 29 de setembro de 2009. Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e manutenção

Resolução nº 90, de 29 de setembro de 2009. Dispõe sobre os requisitos de nivelamento de tecnologia da informação no âmbito do Poder Judiciário

Resolução nº 89, de 16 de setembro de 2009 Institucionaliza os mutirões carcerários como mecanismo de revisão periódica das prisões provisórias e definitivas, das medidas de segurança e das internações de adolescentes

Resolução nº 88, de 08 de setembro de 2009. Dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, o preenchimento de cargos em comissão e o limite de servidores requisitados

Resolução nº 87, de 15 de setembro de 2009. Cria mecanismo de controle estatístico e disciplina o acompanhamento, pelos juízes e Tribunais, dos procedimentos relacionados à decretação e ao controle dos casos de prisão provisória

Resolução nº 86, de 08 de setembro de 2009 Dispõe sobre a organização e funcionamento de unidades ou núcleos de controle interno nos Tribunais, disciplinando as diretrizes, os princípios, conceitos e normas técnicas necessárias à sua integração

Resolução nº 85, de 08 de setembro de 2009. Dispõe sobre a Comunicação Social no âmbito do Poder Judiciário

Resolução n. 84 de 6 de julho de 2009. Disciplina e uniformiza as rotinas, visando ao aperfeiçoamento do procedimento de interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática nos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário

Resolução nº 83, de 10 de junho de 2009. Dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro e dá outras providências

Resolução nº 82, de 09 de junho de 2009. Regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo

Resolução nº 81, de 09 de junho de 2009 Dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital

Resolução nº 80, de 09 de junho de 2009 Declara a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa dos interessados

Resolução n.º 79, de 9 de junho de 2009. Dispõe sobre a transparência na divulgação das atividades do Poder Judiciário brasileiro e dá outras providências

Resolução nº 78, de 26 de maio de 2009 Institui o Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias

Resolução nº 77, de 26 de maio de 2009 Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e sobre a implantação do cadastro nacional de adolescentes em conflito com a lei

Resolução nº 76, de 12 de maio de 2009 Dispõe sobre os princípios do Sistema de Estatística do Poder Judiciário, estabelece seus indicadores, fixa prazos, determina penalidades e dá outras providências.

Limpar Filtros

Assuntos Temáticos (49)

Códigos e Estatutos (24)

Constituição Federal e Estaduais (28)

Direitos Humanos (57)

Legislação Administrativas (121)

Legislação Comerciais (94)

Legislação Criminal (86)

Legislação desportiva (2)

Legislação do Distrito Federal (371)

Legislação do Estado de São Paulo (11)

Legislação Militar (23)

Legislação sobre profissão (9)

Leis ambientais e similares (46)

Leis Civis e Processuais Civis (181)

Regimentos dos Tribunais e outros (160)

Segurança Pública e Privada (6)

Trabalhistas e Previdenciárias (61)

Tributário e Financeiro (87)