Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei nº 4.448, de 21 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre a alteração, sem aumento de despesa, na denominação das carreiras Finanças e Controle e Planejamento e Orçamento do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, bem como sua reestruturação organização

Categoria: Legislação do Distrito Federal

21/12/2009 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei n. 12.101, de 27.11.2009 - Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

30/11/2009 14:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei nº 4.427, de 18 de novembro de 2009 - Dispõe sobre os depósitos extrajudiciais de tributos e contribuições de competência do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

18/11/2009 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.425, de 16 de novembro de 2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável aos alunos da rede de ensino público e privado do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

16/11/2009 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.423, de 10 de novembro de 2009 - Institui a obrigatoriedade da instalação de estacionamento de bicicletas em locais de grande afluxo de público

Categoria: Legislação do Distrito Federal

16/11/2009 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei n. 12.086, de 06.11.2009 - Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; altera as Leis

Categoria: Legislação Administrativas

10/11/2009 14:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei nº 4.420, de 4 de novembro de 2009 - Concede remissão de débitos relativos à ocupação de área pública por permissionários de feiras, trailers, quiosques e similares, na forma que especifica

Categoria: Legislação do Distrito Federal

04/11/2009 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei n. 12.037, de 1º.10.2009 - Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal

Categoria: Legislação Criminal

05/10/2009 10:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Dec. Lei n. 4.657, de 04.9.1942 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

05/10/2009 10:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.030, de 17.9.2009 - Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências

Categoria: Legislação Criminal

05/10/2009 10:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Le n. 12.023, de 27.8.2009 - Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso

Categoria: Legislação Comerciais

05/10/2009 10:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei nº 4.401, de 5 de setembro de 2009 - Dispõe sobre a afixação de cartazes, nas casas lotéricas, proibindo a venda a menores de dezoito anos de bilhetes lotéricos e equivalentes e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

05/09/2009 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.398, de 27 de agosto de 2009 - Institui normas para instalação e funcionamento de estabelecimentos que executam procedimentos inerentes à prática de tatuagem e body piercing e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

27/08/2009 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.397, de 27 de agosto de 2009 - Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

27/08/2009 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.394, de 20 de agosto de 2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo fornecer dieta alimentar pós-internação a pacientes da rede pública de saúde do Distrito Federal nas condições que especifica e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

20/08/2009 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.391, de 20 de agosto de 2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir em toda propaganda do Governo do Distrito Federal a logomarca do Hemocentro de Brasília, bem como a expressão Doe sangue

Categoria: Legislação do Distrito Federal

20/08/2009 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.390, de 20 de agosto de 2009 - Torna obrigatória a transcrição de informações, nas faturas mensais de energia elétrica, sobre prazos, procedimentos e documentação necessária à solicitação de indenização por parte dos consumidores

Categoria: Legislação do Distrito Federal

20/08/2009 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.389, de 20 de agosto de 2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de TV nos estabelecimentos prisionais do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

20/08/2009 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.388, de 20 de agosto de 2009 - Dispõe sobre a exibição de campanhas educativas sobre preservação do meio ambiente nas sessões de cinema no âmbito do Distrito Federal, na forma que especifica

Categoria: Legislação do Distrito Federal

20/08/2009 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei n. 12.016, 07.08.2009 - Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

10/08/2009 15:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Vade Mecum Brasileiro

Lei nº 4.448, de 21 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre a alteração, sem aumento de despesa, na denominação das carreiras Finanças e Controle e Planejamento e Orçamento do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, bem como sua reestruturação organização

Lei n. 12.101, de 27.11.2009 - Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993

Lei nº 4.427, de 18 de novembro de 2009 - Dispõe sobre os depósitos extrajudiciais de tributos e contribuições de competência do Distrito Federal

Lei nº 4.425, de 16 de novembro de 2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável aos alunos da rede de ensino público e privado do Distrito Federal

Lei nº 4.423, de 10 de novembro de 2009 - Institui a obrigatoriedade da instalação de estacionamento de bicicletas em locais de grande afluxo de público

Lei n. 12.086, de 06.11.2009 - Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; altera as Leis

Lei nº 4.420, de 4 de novembro de 2009 - Concede remissão de débitos relativos à ocupação de área pública por permissionários de feiras, trailers, quiosques e similares, na forma que especifica

Lei n. 12.037, de 1º.10.2009 - Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal

Dec. Lei n. 4.657, de 04.9.1942 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

Lei n. 12.030, de 17.9.2009 - Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências

Le n. 12.023, de 27.8.2009 - Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso

Lei nº 4.401, de 5 de setembro de 2009 - Dispõe sobre a afixação de cartazes, nas casas lotéricas, proibindo a venda a menores de dezoito anos de bilhetes lotéricos e equivalentes e dá outras providências

Lei nº 4.398, de 27 de agosto de 2009 - Institui normas para instalação e funcionamento de estabelecimentos que executam procedimentos inerentes à prática de tatuagem e body piercing e dá outras providências

Lei nº 4.397, de 27 de agosto de 2009 - Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 4.394, de 20 de agosto de 2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo fornecer dieta alimentar pós-internação a pacientes da rede pública de saúde do Distrito Federal nas condições que especifica e dá outras providências

Lei nº 4.391, de 20 de agosto de 2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir em toda propaganda do Governo do Distrito Federal a logomarca do Hemocentro de Brasília, bem como a expressão Doe sangue

Lei nº 4.390, de 20 de agosto de 2009 - Torna obrigatória a transcrição de informações, nas faturas mensais de energia elétrica, sobre prazos, procedimentos e documentação necessária à solicitação de indenização por parte dos consumidores

Lei nº 4.389, de 20 de agosto de 2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de TV nos estabelecimentos prisionais do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 4.388, de 20 de agosto de 2009 - Dispõe sobre a exibição de campanhas educativas sobre preservação do meio ambiente nas sessões de cinema no âmbito do Distrito Federal, na forma que especifica

Lei n. 12.016, 07.08.2009 - Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências

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