Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei n. 12.010, de 03.08.2009 - Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2009 22:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 9.394, de 20.12.1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Categoria: Legislação Administrativas

09/08/2009 21:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.007, 29.07.2009 - Dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados

Categoria: Legislação Comerciais

09/08/2009 21:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 10.098, de 19.11.2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências

Categoria: Direitos Humanos

09/08/2009 21:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.976, de 7.7.2009 - Dispõe sobre a Declaração de Óbito e a realização de estatísticas de óbitos em hospitais públicos e privados

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2009 21:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.975, de 7.7.2009 - Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

09/08/2009 21:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.971, de 6.7.2009 - Dispõe sobre as certidões expedidas pelos Ofícios do Registro de Distribuição e Distribuidores Judiciais

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2009 21:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Decreto-Lei n. 201, de 27.02.1967 - Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências

Categoria: Legislação Criminal

09/08/2009 21:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei nº 4.385, de 31 de julho de 2009 - Dispõe sobre a prestação do serviço de coleta, transporte e entrega de pequenas cargas e documentos, utilizando-se motocicletas ou motonetas, denominado Motofrete, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

31/07/2009 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei n. 12.009, de 29.07.09 - Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta, a

Categoria: Legislação sobre profissão

29/07/2009 19:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei nº 4.379, de 28 de julho de 2009 - Torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos das redes pública e particular de ensino do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

28/07/2009 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.378, de 28 de julho de 2009 - Autoriza o Serviço de Limpeza Urbana - SLU a firmar termo de cessão de uso de bens públicos móveis com prefeituras de cidades localizadas no estado de Goiás e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

28/07/2009 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.376, de 28 de julho de 2009 - Concede isenção do ICMS na aquisição de ônibus e micro-ônibus novos para utilização no transporte público coletivo de passageiros, na forma que especifica, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

28/07/2009 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.370, de 22 de julho de 2009 - Cria a Política de Saúde da Mulher Detenta

Categoria: Legislação do Distrito Federal

22/07/2009 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.369, de 22 de julho de 2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de informações atualizadas e detalhadas dos serviços prestados pelas empresas que atuam no setor de turismo e similares no Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

22/07/2009 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei n. 11.961, de 2.7.2009 - Dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional e dá outras providências

Categoria: Legislação Administrativas

05/07/2009 11:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.959, de 29.6.2009 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221/67

Categoria: Legislação Comerciais

05/07/2009 11:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei nº 4.356, de 3 de julho de 2009 - Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

03/07/2009 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.355, de 2 de julho de 2009 - Institui o Programa de Incremento da Arrecadação Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal - PIAT/SEF/GDF e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

02/07/2009 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.353, de 1º de julho de 2009 - Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência e prestação de serviços de utilidade pública em farmácias e drogarias no âmbito do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/07/2009 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Vade Mecum Brasileiro

Lei n. 12.010, de 03.08.2009 - Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992

Lei n. 9.394, de 20.12.1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Lei n. 12.007, 29.07.2009 - Dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados

Lei n. 10.098, de 19.11.2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências

Lei n. 11.976, de 7.7.2009 - Dispõe sobre a Declaração de Óbito e a realização de estatísticas de óbitos em hospitais públicos e privados

Lei n. 11.975, de 7.7.2009 - Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências

Lei n. 11.971, de 6.7.2009 - Dispõe sobre as certidões expedidas pelos Ofícios do Registro de Distribuição e Distribuidores Judiciais

Decreto-Lei n. 201, de 27.02.1967 - Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências

Lei nº 4.385, de 31 de julho de 2009 - Dispõe sobre a prestação do serviço de coleta, transporte e entrega de pequenas cargas e documentos, utilizando-se motocicletas ou motonetas, denominado Motofrete, e dá outras providências

Lei n. 12.009, de 29.07.09 - Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta, a

Lei nº 4.379, de 28 de julho de 2009 - Torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos das redes pública e particular de ensino do Distrito Federal

Lei nº 4.378, de 28 de julho de 2009 - Autoriza o Serviço de Limpeza Urbana - SLU a firmar termo de cessão de uso de bens públicos móveis com prefeituras de cidades localizadas no estado de Goiás e dá outras providências

Lei nº 4.376, de 28 de julho de 2009 - Concede isenção do ICMS na aquisição de ônibus e micro-ônibus novos para utilização no transporte público coletivo de passageiros, na forma que especifica, e dá outras providências

Lei nº 4.370, de 22 de julho de 2009 - Cria a Política de Saúde da Mulher Detenta

Lei nº 4.369, de 22 de julho de 2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de informações atualizadas e detalhadas dos serviços prestados pelas empresas que atuam no setor de turismo e similares no Distrito Federal e dá outras providências

Lei n. 11.961, de 2.7.2009 - Dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional e dá outras providências

Lei n. 11.959, de 29.6.2009 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221/67

Lei nº 4.356, de 3 de julho de 2009 - Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 4.355, de 2 de julho de 2009 - Institui o Programa de Incremento da Arrecadação Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal - PIAT/SEF/GDF e dá outras providências

Lei nº 4.353, de 1º de julho de 2009 - Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência e prestação de serviços de utilidade pública em farmácias e drogarias no âmbito do Distrito Federal

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