Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei nº 4.353, de 1º de julho de 2009 - Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência e prestação de serviços de utilidade pública em farmácias e drogarias no âmbito do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/07/2009 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.352, de 30 de junho de 2009 - Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde

Categoria: Legislação do Distrito Federal

30/06/2009 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei n. 11.952, de 25.06.2009 - Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973

Categoria: Legislação Administrativas

28/06/2009 15:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.945, de 04.06.2009 - Altera a legislação tributária federal e dá outras providências

Categoria: Tributário e Financeiro

10/06/2009 10:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.941, de 27.5.2009 - Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto no 70.235.....

Categoria: Tributário e Financeiro

10/06/2009 10:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei nº 4.332, de 9 de junho de 2009 - Dispõe sobre a publicidade do cadastro de programas habitacionais e de programas sociais do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

09/06/2009 15:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

11.934, de 5.5.2009 - Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

09/05/2009 09:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009 - Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

09/04/2009 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

CNJ - Resolução nº 72, de 31 de março de 2009 . Dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxilio no âmbito dos Tribunais estaduais e federais

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

08/04/2009 20:22 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Resolução nº 70, de 18 de março de 2009. Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

08/04/2009 20:21 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Resolução nº 69, de 31 de março de 2009. Dispõe sobre a implementação do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias - DPJ

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

08/04/2009 20:20 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Lei n. 11.909, de 4.3.2009. Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação

Categoria: Legislação Administrativas

24/03/2009 18:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.907, de 2.2.2009. Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, entre outras

Categoria: Legislação Administrativas

24/03/2009 18:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

CNJ - Resolução nº 68, de 3 março de 2009 . Estabelece procedimentos e prazos para encaminhamento, ao Conselho Nacional de Justiça, das propostas orçamentárias e das solicitações de alterações orçamentárias pelos órgãos do Poder Judiciário da União

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

20/03/2009 21:09 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Resolução nº 67, de 3 de março de 2009. Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências. (Publicada no DOU, Seção 1, em 06/03/2009, p. 183-188 e republicado no DOU, Seção 1, em 09/03/2009, p. 165-171

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

20/03/2009 21:08 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Resolução Nº 66, de 27 de janeiro de 2009. Cria mecanismo de controle estatístico e disciplina o acompanhamento, pelos juízes e Tribunais, dos procedimentos relacionados à decretação e ao controle dos casos de prisão provisória

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

27/02/2009 20:19 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Resolução nº 65, de 16 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a uniformização do número dos processos nos órgãos do Poder Judiciário e dá outras providências

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

27/02/2009 20:17 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Resolução nº 64, de 16 de dezembro de 2008. Dispõe sobre o afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento profissional

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

27/02/2009 20:16 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Resolução nº 63, de 16 de dezembro de 2008. Institui o Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA e dá outras providências

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

27/02/2009 20:15 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Resolução Nº 62, de 10 de fevereiro de 2009. Disciplina, no âmbito do Poder Judiciário, os procedimentos relativos ao cadastramento e à estruturação de serviços de assistência jurídica voluntária

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

27/02/2009 20:14 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

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Lei nº 4.353, de 1º de julho de 2009 - Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência e prestação de serviços de utilidade pública em farmácias e drogarias no âmbito do Distrito Federal

Lei nº 4.352, de 30 de junho de 2009 - Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde

Lei n. 11.952, de 25.06.2009 - Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973

Lei n. 11.945, de 04.06.2009 - Altera a legislação tributária federal e dá outras providências

Lei n. 11.941, de 27.5.2009 - Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto no 70.235.....

Lei nº 4.332, de 9 de junho de 2009 - Dispõe sobre a publicidade do cadastro de programas habitacionais e de programas sociais do Distrito Federal

11.934, de 5.5.2009 - Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências

Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009 - Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências

CNJ - Resolução nº 72, de 31 de março de 2009 . Dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxilio no âmbito dos Tribunais estaduais e federais

CNJ - Resolução nº 70, de 18 de março de 2009. Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências

CNJ - Resolução nº 69, de 31 de março de 2009. Dispõe sobre a implementação do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias - DPJ

Lei n. 11.909, de 4.3.2009. Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação

Lei n. 11.907, de 2.2.2009. Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, entre outras

CNJ - Resolução nº 68, de 3 março de 2009 . Estabelece procedimentos e prazos para encaminhamento, ao Conselho Nacional de Justiça, das propostas orçamentárias e das solicitações de alterações orçamentárias pelos órgãos do Poder Judiciário da União

CNJ - Resolução nº 67, de 3 de março de 2009. Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências. (Publicada no DOU, Seção 1, em 06/03/2009, p. 183-188 e republicado no DOU, Seção 1, em 09/03/2009, p. 165-171

CNJ - Resolução Nº 66, de 27 de janeiro de 2009. Cria mecanismo de controle estatístico e disciplina o acompanhamento, pelos juízes e Tribunais, dos procedimentos relacionados à decretação e ao controle dos casos de prisão provisória

CNJ - Resolução nº 65, de 16 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a uniformização do número dos processos nos órgãos do Poder Judiciário e dá outras providências

CNJ - Resolução nº 64, de 16 de dezembro de 2008. Dispõe sobre o afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento profissional

CNJ - Resolução nº 63, de 16 de dezembro de 2008. Institui o Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA e dá outras providências

CNJ - Resolução Nº 62, de 10 de fevereiro de 2009. Disciplina, no âmbito do Poder Judiciário, os procedimentos relativos ao cadastramento e à estruturação de serviços de assistência jurídica voluntária

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