Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

CNJ - Resolução n. 1, de 29 de junho de 2005. Dispõe sobre as atividades de apoio ao Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

26/02/2009 11:09 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Resolução n. 59, de 09 de setembro de 2008, que disciplina e uniformiza as rotinas visando ao aperfeiçoamento do procedimento de interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática nos órgãos jurisdicionais

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

26/02/2009 10:55 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Lei n. 11.906, de 20.1.2009 - Cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores

Categoria: Legislação Administrativas

23/01/2009 13:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.903, de 14.1.2009 - Dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados

Categoria: Legislação Administrativas

23/01/2009 13:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.901, de 12.1.2009 - Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

23/01/2009 13:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.898, de 8.1.2009 - Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nos 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003

Categoria: Tributário e Financeiro

23/01/2009 13:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Provimento Geral da Corregedoria do TJDF aplicado aos Serviços Notariais e de Registro - Atualizado com o Provimento nº 6, de 25 de junho de 2008

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

08/01/2009 11:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Provimento Geral da Corregedoria do TJDF, aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais - Atualizado até Provimento nº 11, de 13 de agosto de 2008

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

08/01/2009 11:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - Conforme Portaria GPR n. 433, de 22 de maio de 2006

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

08/01/2009 11:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Vade Mecum Brasileiro

CNJ - Resolução n. 1, de 29 de junho de 2005. Dispõe sobre as atividades de apoio ao Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências

CNJ - Resolução n. 59, de 09 de setembro de 2008, que disciplina e uniformiza as rotinas visando ao aperfeiçoamento do procedimento de interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática nos órgãos jurisdicionais

Lei n. 11.906, de 20.1.2009 - Cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores

Lei n. 11.903, de 14.1.2009 - Dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados

Lei n. 11.901, de 12.1.2009 - Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências

Lei n. 11.898, de 8.1.2009 - Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nos 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003

Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal

Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Regimento Comum do Congresso Nacional

Regimento Interno do Senado Federal - Volume I

Regimento Interno da Câmara dos Deputados Federais - Resolução n. 17, de 1989

Provimento Geral da Corregedoria do TJDF aplicado aos Serviços Notariais e de Registro - Atualizado com o Provimento nº 6, de 25 de junho de 2008

Provimento Geral da Corregedoria do TJDF, aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais - Atualizado até Provimento nº 11, de 13 de agosto de 2008

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - Conforme Portaria GPR n. 433, de 22 de maio de 2006

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