Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consolidado pela Resolução nº 218, de 2005

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

08/01/2009 11:03 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.794, de 8.10.2008 - Regulamenta o inciso VII do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei no 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências

Categoria: Legislação Administrativas

18/12/2008 16:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 10.048, de 8.11.2000 - Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências

Categoria: Legislação Administrativas

18/12/2008 16:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008 - Estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

02/12/2008 19:15 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.971, de 26 de novembro de 2012 - Desestimula a doação de moeda, dinheiro e demais bens em semáforos

Categoria: Legislação do Distrito Federal

26/11/2008 19:15 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.971, de 26 de novembro de 2012 - Desestimula a doação de moeda, dinheiro e demais bens em semáforos

Categoria: Legislação do Distrito Federal

26/11/2008 19:15 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.970, de 26 de novembro de 2012 - Desestimula a doação de moeda, dinheiro e demais bens em semáforos

Categoria: Legislação do Distrito Federal

26/11/2008 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei das Contravenções Penais - Dec. Lei 3.688, de 3.10.41

Categoria: Códigos e Estatutos

15/11/2008 15:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.804, de 5.11.2008 - Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras providências

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

07/11/2008 07:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.798, de 29.10.2008 - Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei no 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

03/11/2008 13:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.795, de 8.10.2008 - Dispõe sobre o Sistema de Consórcio

Categoria: Legislação Comerciais

11/10/2008 23:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.775, de 17.09.2008 - Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário

Categoria: Legislação Comerciais

11/10/2008 23:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.788, de 25.9.2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

30/09/2008 21:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.776, de 17.9.2008 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência

Categoria: Legislação Administrativas

21/09/2008 17:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.760, de 31.7.2008 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Oceanógrafo

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 17:04 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.649, de 4.4.2008 - Dispõe sobre procedimento na operação de arrendamento mercantil de veículo automotivo (leasing), e dá outras providências

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

21/09/2008 16:59 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.648, de 31.3.2008 - Dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

21/09/2008 16:58 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.636, de 28.12.2007 - Dispõe sobre as custas judiciais devidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

21/09/2008 16:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.634, de 27.12.2007 - Dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 16:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.491, de 20.6.2007 - Institui o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 16:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consolidado pela Resolução nº 218, de 2005

Lei n. 11.794, de 8.10.2008 - Regulamenta o inciso VII do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei no 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências

Lei n. 10.048, de 8.11.2000 - Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências

Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008 - Estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências

Lei nº 4.971, de 26 de novembro de 2012 - Desestimula a doação de moeda, dinheiro e demais bens em semáforos

Lei nº 4.971, de 26 de novembro de 2012 - Desestimula a doação de moeda, dinheiro e demais bens em semáforos

Lei nº 4.970, de 26 de novembro de 2012 - Desestimula a doação de moeda, dinheiro e demais bens em semáforos

Lei das Contravenções Penais - Dec. Lei 3.688, de 3.10.41

Lei n. 11.804, de 5.11.2008 - Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras providências

Lei n. 11.798, de 29.10.2008 - Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei no 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências

Lei n. 11.795, de 8.10.2008 - Dispõe sobre o Sistema de Consórcio

Lei n. 11.775, de 17.09.2008 - Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário

Lei n. 11.788, de 25.9.2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943

Lei n. 11.776, de 17.9.2008 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência

Lei n. 11.760, de 31.7.2008 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Oceanógrafo

Lei n. 11.649, de 4.4.2008 - Dispõe sobre procedimento na operação de arrendamento mercantil de veículo automotivo (leasing), e dá outras providências

Lei n. 11.648, de 31.3.2008 - Dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica

Lei n. 11.636, de 28.12.2007 - Dispõe sobre as custas judiciais devidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça

Lei n. 11.634, de 27.12.2007 - Dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde

Lei n. 11.491, de 20.6.2007 - Institui o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS

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