Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei n. 8.900, de 30.6.94 - Dispõe sobre o benefício do seguro-desemprego

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 14:19 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 8.844, de 20.1.94 - Dispõe sobre a fiscalização, apuração e cobrança judicial as contribuições e multas devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 14:18 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 8.716, de 11.10.93 - Dispõe sobre a garantia do salário mínimo e dá outras providências

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 14:15 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 8.742, de 07.12.93 - Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 14:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 8.630, de 25.2.93 - Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (Lei dos Portos)

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 14:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 8.213, de 24.7.91 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 14:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 8.212, de 24.7.91 - Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 14:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 8.069, de 13.7.90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 13:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 8.036, de 11.5.90 - Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 13:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 7.998, de 11.1.90 - Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 13:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 7.855, de 24.10.89 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, atualiza os valores das multas trabalhistas, amplia sua aplicação, institui o Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e dá outras providências

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 13:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 7.783, de 28.6.89 - Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 13:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 7.701, de 21.12.88 - Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 13:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 7.418, de 16.12.85 - Institui o Vale-Transporte e dá outras providências

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 13:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 7.102, de 20.6.83 - Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providênci

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 13:05 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 7.064, de 6.12.82 - Dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 13:03 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 6.494, de 7.12.77 - Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior e ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 12:53 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 6.321, de 14.4.76 - Dispõe sobre a dedução, do lucro tributável para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em programas de alimentação do trabalhador

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 12:51 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 6.019, de 3.1.74 - Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 12:49 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 5.889, de 8.6.73 - Estatui normas reguladoras do trabalho rural

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 12:46 | Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei n. 8.900, de 30.6.94 - Dispõe sobre o benefício do seguro-desemprego

Lei n. 8.844, de 20.1.94 - Dispõe sobre a fiscalização, apuração e cobrança judicial as contribuições e multas devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Lei n. 8.716, de 11.10.93 - Dispõe sobre a garantia do salário mínimo e dá outras providências

Lei n. 8.742, de 07.12.93 - Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências

Lei n. 8.630, de 25.2.93 - Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (Lei dos Portos)

Lei n. 8.213, de 24.7.91 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências

Lei n. 8.212, de 24.7.91 - Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências

Lei n. 8.069, de 13.7.90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Lei n. 8.036, de 11.5.90 - Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências

Lei n. 7.998, de 11.1.90 - Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências

Lei n. 7.855, de 24.10.89 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, atualiza os valores das multas trabalhistas, amplia sua aplicação, institui o Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e dá outras providências

Lei n. 7.783, de 28.6.89 - Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências

Lei n. 7.701, de 21.12.88 - Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências

Lei n. 7.418, de 16.12.85 - Institui o Vale-Transporte e dá outras providências

Lei n. 7.102, de 20.6.83 - Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providênci

Lei n. 7.064, de 6.12.82 - Dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior

Lei n. 6.494, de 7.12.77 - Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior e ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências

Lei n. 6.321, de 14.4.76 - Dispõe sobre a dedução, do lucro tributável para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em programas de alimentação do trabalhador

Lei n. 6.019, de 3.1.74 - Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências

Lei n. 5.889, de 8.6.73 - Estatui normas reguladoras do trabalho rural

Limpar Filtros

Assuntos Temáticos (49)

Códigos e Estatutos (24)

Constituição Federal e Estaduais (28)

Direitos Humanos (57)

Legislação Administrativas (121)

Legislação Comerciais (94)

Legislação Criminal (86)

Legislação desportiva (2)

Legislação do Distrito Federal (371)

Legislação do Estado de São Paulo (11)

Legislação Militar (23)

Legislação sobre profissão (9)

Leis ambientais e similares (46)

Leis Civis e Processuais Civis (181)

Regimentos dos Tribunais e outros (160)

Segurança Pública e Privada (6)

Trabalhistas e Previdenciárias (61)

Tributário e Financeiro (87)