Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei n. 5.859, de 11.12.72 - Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 12:43 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 5.584, de 26.6.70 - Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do T rabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providência

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 12:39 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 4.923, de 23.12.65 - Institui o Cadastro Permanente das Admissões e Dispensas de Empregados, Estabelece Medidas Contra o Desemprego e de Assistência aos Desempregados, jornada de trabalho e dá outras Providências

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 12:36 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 4.749, de 12.8.65 - Pagamento da Gratificação de Natal

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 12:33 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 4.266, de 3.10.63 - Institui o salário família do trabalhador

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 12:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n.4.090, de 13.7.62 - Institui a Gratificação de Natal para os Trabalhadores

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 12:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 3.207, de 18.7.57 - Regulamenta as atividades dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 12:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 605, de 5.1.49 - Repouso semanal remunerado e o pagamento de salários nos dias feriados civis e religiosos

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 12:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Decreto n. 3.665, de 20.11.2000 - Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105)

Categoria: Assuntos Temáticos

06/09/2008 20:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Portaria n. 006 - D LOG, de 29.11.2007 - Regulamenta o art. 26 da Lei n° 10.826/03, sobre réplicas e simulacros de arma de fogo, armas de pressão, choque elétrico e dá outras providências

Categoria: Assuntos Temáticos

02/09/2008 20:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei nº 2.809, de 29 de outubro de 2001 - Dispõe sobre a garantia do direito da criança e do adolescente ao atendimento pedagógico e escolar na atenção hospitalar no Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

29/08/2008 15:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.924, de 23 de agosto de 2012 - Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo na Estação Rodoviária de Brasília

Categoria: Legislação do Distrito Federal

23/08/2008 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.920, de 21 de agosto de 2012 - Dispõe sobre o acesso dos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal ao patrimônio artístico, cultural, histórico e natural do Distrito Federal, como estratégia de educação patrimonial e ambiental

Categoria: Legislação do Distrito Federal

21/08/2008 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.919, de 21 de agosto de 2012 -Obriga os vendedores e expositores de feiras e eventos realizados em praças ou logradouros públicos a usar coletores de lixo ao lado de suas barracas ou estandes no âmbito do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

21/08/2008 18:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.918, de 21 de agosto de 2012 - Proíbe a afixação de aviso com a reprodução do conteúdo do art. 331 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, de forma literal ou aproximada, nos órgãos e entidades da administração

Categoria: Legislação do Distrito Federal

21/08/2008 18:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.917, de 21 de agosto de 2012 - Dispõe sobre medidas de auxílio à pessoa com deficiência em teatros, cinemas e locais que sediam eventos culturais

Categoria: Legislação do Distrito Federal

21/08/2008 18:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei n. 11.671, de 8.5.2008 - Dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências

Categoria: Legislação Criminal

19/08/2008 21:33 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.636, de 28.12.2007 - Dispõe sobre as custas judiciais devidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Legislação Criminal

19/08/2008 21:32 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.508, de 20.7.2007 - Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências

Categoria: Tributário e Financeiro

17/08/2008 10:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.457, de 16.3.2007 - Dispõe sobre a Administração Tributária Federal

Categoria: Tributário e Financeiro

17/08/2008 10:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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Lei n. 5.859, de 11.12.72 - Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências

Lei n. 5.584, de 26.6.70 - Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do T rabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providência

Lei n. 4.923, de 23.12.65 - Institui o Cadastro Permanente das Admissões e Dispensas de Empregados, Estabelece Medidas Contra o Desemprego e de Assistência aos Desempregados, jornada de trabalho e dá outras Providências

Lei n. 4.749, de 12.8.65 - Pagamento da Gratificação de Natal

Lei n. 4.266, de 3.10.63 - Institui o salário família do trabalhador

Lei n.4.090, de 13.7.62 - Institui a Gratificação de Natal para os Trabalhadores

Lei n. 3.207, de 18.7.57 - Regulamenta as atividades dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas

Lei n. 605, de 5.1.49 - Repouso semanal remunerado e o pagamento de salários nos dias feriados civis e religiosos

Decreto n. 3.665, de 20.11.2000 - Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105)

Portaria n. 006 - D LOG, de 29.11.2007 - Regulamenta o art. 26 da Lei n° 10.826/03, sobre réplicas e simulacros de arma de fogo, armas de pressão, choque elétrico e dá outras providências

Lei nº 2.809, de 29 de outubro de 2001 - Dispõe sobre a garantia do direito da criança e do adolescente ao atendimento pedagógico e escolar na atenção hospitalar no Distrito Federal

Lei nº 4.924, de 23 de agosto de 2012 - Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo na Estação Rodoviária de Brasília

Lei nº 4.920, de 21 de agosto de 2012 - Dispõe sobre o acesso dos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal ao patrimônio artístico, cultural, histórico e natural do Distrito Federal, como estratégia de educação patrimonial e ambiental

Lei nº 4.919, de 21 de agosto de 2012 -Obriga os vendedores e expositores de feiras e eventos realizados em praças ou logradouros públicos a usar coletores de lixo ao lado de suas barracas ou estandes no âmbito do Distrito Federal

Lei nº 4.918, de 21 de agosto de 2012 - Proíbe a afixação de aviso com a reprodução do conteúdo do art. 331 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, de forma literal ou aproximada, nos órgãos e entidades da administração

Lei nº 4.917, de 21 de agosto de 2012 - Dispõe sobre medidas de auxílio à pessoa com deficiência em teatros, cinemas e locais que sediam eventos culturais

Lei n. 11.671, de 8.5.2008 - Dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências

Lei n. 11.636, de 28.12.2007 - Dispõe sobre as custas judiciais devidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça

Lei n. 11.508, de 20.7.2007 - Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências

Lei n. 11.457, de 16.3.2007 - Dispõe sobre a Administração Tributária Federal

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