Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei n. 9.069, de 29.06.95 - Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 19:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 8.981, de 20.01.95 - Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 19:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 8.894, de 21.6.94 - Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários, e dá outras providências

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 18:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 8.866, de 11.4.94 - Dispõe sobre o depositário infiel de valor pertencente à Fazenda Pública e dá outras providências

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 18:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n.8.850, de 28.1.94 - Altera a Lei n° 8.383, de 30 de dezembro de 1991 e dá outras providências

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 18:51 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 8.849, de 28.1.94 - Altera a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e dá outras providências

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 18:49 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 8.846, de 21.1.94 - Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e o arbitramento da receita mínima para efeitos tributários, e dá outras providências

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 18:46 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 8.748, de 9.12.93 - Altera a legislação reguladora do processo administrativo de determinação e exigência de créditos tributários da união

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 18:44 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 8.687, de 20.7.93 - Retira da incidência do Imposto

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 18:43 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 8.685, de 20.7.93 - Cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 18:42 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 8.541, de 23.12.92 - Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 18:38 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 8.397, de 6.1.92 - Institui medida cautelar fiscal e dá outras providências

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 18:34 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 8.383, de 30.12.91 - Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 18:32 | Conteúdo Jurídico

Lei n.8.137, de 27.12.90 - Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 18:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 8.134, de 27.12.90 - Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 18:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 8.032, de 12.4.90 - Dispõe sobre a isenção ou redução de impostos de importação, e dá outras providências

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 18:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 8.023, de 12.4.90 - Altera a legislação do Imposto de Renda sobre o resultado da atividade rural, e dá outras providências

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 18:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 8.021, de 12.4.90 - Dispõe sobre a identificação dos contribuintes para fins fiscais, e dá outras providências

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 18:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 8.016, de 8.4.90 - Dispõe sobre a entrega das quotas de participação dos Estados e do Distrito Federal na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o inciso II do art. 159 da Constituição Federal

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 18:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 7.944, de 20.12.89 - Institui a Taxa de Fiscalização dos mercados de seguro, de capitalização e da previdência privada aberta

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 18:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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Lei n. 9.069, de 29.06.95 - Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências

Lei n. 8.981, de 20.01.95 - Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências

Lei n. 8.894, de 21.6.94 - Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários, e dá outras providências

Lei n. 8.866, de 11.4.94 - Dispõe sobre o depositário infiel de valor pertencente à Fazenda Pública e dá outras providências

Lei n.8.850, de 28.1.94 - Altera a Lei n° 8.383, de 30 de dezembro de 1991 e dá outras providências

Lei n. 8.849, de 28.1.94 - Altera a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e dá outras providências

Lei n. 8.846, de 21.1.94 - Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e o arbitramento da receita mínima para efeitos tributários, e dá outras providências

Lei n. 8.748, de 9.12.93 - Altera a legislação reguladora do processo administrativo de determinação e exigência de créditos tributários da união

Lei n. 8.687, de 20.7.93 - Retira da incidência do Imposto

Lei n. 8.685, de 20.7.93 - Cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências

Lei n. 8.541, de 23.12.92 - Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências

Lei n. 8.397, de 6.1.92 - Institui medida cautelar fiscal e dá outras providências

Lei n. 8.383, de 30.12.91 - Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências

Lei n.8.137, de 27.12.90 - Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências

Lei n. 8.134, de 27.12.90 - Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências

Lei n. 8.032, de 12.4.90 - Dispõe sobre a isenção ou redução de impostos de importação, e dá outras providências

Lei n. 8.023, de 12.4.90 - Altera a legislação do Imposto de Renda sobre o resultado da atividade rural, e dá outras providências

Lei n. 8.021, de 12.4.90 - Dispõe sobre a identificação dos contribuintes para fins fiscais, e dá outras providências

Lei n. 8.016, de 8.4.90 - Dispõe sobre a entrega das quotas de participação dos Estados e do Distrito Federal na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o inciso II do art. 159 da Constituição Federal

Lei n. 7.944, de 20.12.89 - Institui a Taxa de Fiscalização dos mercados de seguro, de capitalização e da previdência privada aberta

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