Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei n. 7.940, de 20.12.89 - Institui a Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, e dá outras providências

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 18:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 7.827, de 27.9.89 - Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 18:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 7.766, de 11.5.89 - Dispõe sobre o ouro, ativo financeiro, e sobre seu tratamento tributário

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 17:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 7.713, de 22.12.88 - Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 17:58 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 7.711, de 22.12.88 - Dispõe sobre formas de melhoria da administração tributária e dá outras providências

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 17:56 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 7.689 de 15.12.88 - Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 17:54 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 6.830, de 22.9.80 - Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 16:42 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 6.099, de 12.9.74 - Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 16:40 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 5.172, de 25.10.66 - Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 16:38 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 5.143, de 20.10.66 - Institui o Imposto sobre Operações Financeiras, regula a respectiva cobrança, dispõe sobre a aplicação das reservas monetárias oriundas de sua receita

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 16:14 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 4.729, de 14.7.65 - Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 16:02 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 4.348, de 26.6.64 - Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 16:00 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 4.320, de 17.3.64 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 15:58 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 1.533, de 31.12.51 - Mandado de Segurança

Categoria: Tributário e Financeiro

16/08/2008 15:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.320, de 6.7.2006 - Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências

Categoria: Legislação Militar

16/08/2008 14:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 10.951, de 22.9.2004 - Reorganiza o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados do Exército à graduação de cabo e dá outras providências

Categoria: Legislação Militar

16/08/2008 14:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Decreto - Código de Processo Penal Militar - Código Penal Militar

Categoria: Legislação Militar

16/08/2008 13:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Decreto - Lei n. 1.001, de 21.10.1969 - Código Penal Militar

Categoria: Legislação Militar

16/08/2008 13:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 10.834, de 29.12.2003 - Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC

Categoria: Legislação Militar

16/08/2008 13:34 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 10.826, de 22.12.2003 - Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes

Categoria: Legislação Militar

16/08/2008 13:33 | Conteúdo Jurídico

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Lei n. 7.940, de 20.12.89 - Institui a Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, e dá outras providências

Lei n. 7.827, de 27.9.89 - Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE

Lei n. 7.766, de 11.5.89 - Dispõe sobre o ouro, ativo financeiro, e sobre seu tratamento tributário

Lei n. 7.713, de 22.12.88 - Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências

Lei n. 7.711, de 22.12.88 - Dispõe sobre formas de melhoria da administração tributária e dá outras providências

Lei n. 7.689 de 15.12.88 - Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências

Lei n. 6.830, de 22.9.80 - Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências

Lei n. 6.099, de 12.9.74 - Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências

Lei n. 5.172, de 25.10.66 - Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios

Lei n. 5.143, de 20.10.66 - Institui o Imposto sobre Operações Financeiras, regula a respectiva cobrança, dispõe sobre a aplicação das reservas monetárias oriundas de sua receita

Lei n. 4.729, de 14.7.65 - Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências

Lei n. 4.348, de 26.6.64 - Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança

Lei n. 4.320, de 17.3.64 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal

Lei n. 1.533, de 31.12.51 - Mandado de Segurança

Lei n. 11.320, de 6.7.2006 - Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências

Lei n. 10.951, de 22.9.2004 - Reorganiza o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados do Exército à graduação de cabo e dá outras providências

Decreto - Código de Processo Penal Militar - Código Penal Militar

Decreto - Lei n. 1.001, de 21.10.1969 - Código Penal Militar

Lei n. 10.834, de 29.12.2003 - Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC

Lei n. 10.826, de 22.12.2003 - Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes

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