Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei n. 11.279, de 9.2.2006 - Dispõe sobre o ensino na Marinha

Categoria: Legislação Administrativas

16/08/2008 09:29 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.254, de 27.12.2005 - Estabelece as sanções administrativas e penais em caso de realização de atividades proibidas pela Convenção Internacional sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso das Armas Químicas

Categoria: Legislação Administrativas

16/08/2008 09:27 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.171, de 2.9.2005 - Dispõe sobre a criação de carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Categoria: Legislação Administrativas

16/08/2008 09:24 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.096, de 13.1.2005 - Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI

Categoria: Legislação Administrativas

16/08/2008 09:19 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.090, de 7.1.2005 - Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Categoria: Legislação Administrativas

16/08/2008 09:17 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.079, de 30.12.2004 - Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública

Categoria: Legislação Administrativas

15/08/2008 21:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 10.744, de 9.10.2003 - Dispõe sobre a assunção, pela União, de responsabilidades civis perante terceiros no caso de atentados terroristas, atos de guerra ou eventos correlatos, contra aeronaves de matrícula brasileira .......

Categoria: Legislação Administrativas

15/08/2008 21:00 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 10.683, de 28.5.2003 - Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências

Categoria: Legislação Administrativas

15/08/2008 20:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 10.520, de 17.7.2002 - Licitação denominada pregão

Categoria: Legislação Administrativas

15/08/2008 20:56 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 10.309, de 22.11.2001 - Dispõe sobre a assunção pela União de responsabilidades civis perante terceiros no caso de atentados terroristas ou atos de guerra contra aeronaves de empresas aéreas brasileiras

Categoria: Legislação Administrativas

15/08/2008 20:54 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 10.259, de 12.7.2001 - Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal

Categoria: Legislação Administrativas

15/08/2008 20:51 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 10.257, de 10.7.2001 - Estatuto das cidades: Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências

Categoria: Legislação Administrativas

15/08/2008 20:49 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 10.233, de 5.6.2001 - Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aq..

Categoria: Legislação Administrativas

15/08/2008 20:46 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 10.001, de 04.9.2000 - Dispõe sobre a prioridade nos procedimentos a serem adotados pelo Ministério Público e por outros órgãos a respeito das conclusões das comissões parlamentares de inquérito

Categoria: Legislação Administrativas

15/08/2008 20:36 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.984, de 17.7.2000 - Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

Categoria: Legislação Administrativas

15/08/2008 20:35 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.962, de 22.2.2000 - Disciplina o regime de emprego público do pessoal da Administração federal direta, autárquica e fundacional

Categoria: Legislação Administrativas

15/08/2008 20:32 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.961, de 28.1.2000 - Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências

Categoria: Legislação Administrativas

15/08/2008 20:31 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.882, de 3.12.99 - Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental

Categoria: Legislação Administrativas

15/08/2008 20:27 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.873, de 23.11.99 - Estabelece prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta e indireta

Categoria: Legislação Administrativas

15/08/2008 20:26 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.868, de 10.11.99 - Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal

Categoria: Legislação Administrativas

15/08/2008 20:25 | Conteúdo Jurídico

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Lei n. 11.279, de 9.2.2006 - Dispõe sobre o ensino na Marinha

Lei n. 11.254, de 27.12.2005 - Estabelece as sanções administrativas e penais em caso de realização de atividades proibidas pela Convenção Internacional sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso das Armas Químicas

Lei n. 11.171, de 2.9.2005 - Dispõe sobre a criação de carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Lei n. 11.096, de 13.1.2005 - Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI

Lei n. 11.090, de 7.1.2005 - Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Lei n. 11.079, de 30.12.2004 - Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública

Lei n. 10.744, de 9.10.2003 - Dispõe sobre a assunção, pela União, de responsabilidades civis perante terceiros no caso de atentados terroristas, atos de guerra ou eventos correlatos, contra aeronaves de matrícula brasileira .......

Lei n. 10.683, de 28.5.2003 - Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências

Lei n. 10.520, de 17.7.2002 - Licitação denominada pregão

Lei n. 10.309, de 22.11.2001 - Dispõe sobre a assunção pela União de responsabilidades civis perante terceiros no caso de atentados terroristas ou atos de guerra contra aeronaves de empresas aéreas brasileiras

Lei n. 10.259, de 12.7.2001 - Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal

Lei n. 10.257, de 10.7.2001 - Estatuto das cidades: Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências

Lei n. 10.233, de 5.6.2001 - Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aq..

Lei n. 10.001, de 04.9.2000 - Dispõe sobre a prioridade nos procedimentos a serem adotados pelo Ministério Público e por outros órgãos a respeito das conclusões das comissões parlamentares de inquérito

Lei n. 9.984, de 17.7.2000 - Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

Lei n. 9.962, de 22.2.2000 - Disciplina o regime de emprego público do pessoal da Administração federal direta, autárquica e fundacional

Lei n. 9.961, de 28.1.2000 - Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências

Lei n. 9.882, de 3.12.99 - Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental

Lei n. 9.873, de 23.11.99 - Estabelece prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta e indireta

Lei n. 9.868, de 10.11.99 - Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal

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