Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei n. 10.610, de 20.12.2002 - Dispõe sobre a participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 15:49 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 10.603, de 17.12.2002 - Dispõe sobre a proteção de informação não divulgada submetida para aprovação da comercialização de produtos

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 15:48 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 10.437, de 25.4.2002 - Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei no 9.138, de 29 de novembro de 1995

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 15:46 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 10.214, de 27.3.2001 - Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 15:43 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 10.194, de 14.2.2001 - Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microempreendedor

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 15:38 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 10.188, de 12.2.2001 - Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 15:35 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 10.185, de 12.2.2001 - Dispõe sobre a especialização das sociedades seguradoras em planos privados de assistência à saúde e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 15:33 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 10.101, de 19.12.2000 - Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 15:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 9.973, de 29.5.2000 - Dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 15:29 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.964, de 10.4.2000 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 15:27 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.956, de 12.1.2000 - Proíbe o funcionamento de bombas de auto-serviço nos postos de abastecimento de combustíveis e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 15:25 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.841, de 5.10.99 - Institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, dispondo sobre o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido previsto nos arts. 170 e 179 da Constituição Federal

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 15:23 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.782, de 26.1.99 - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 15:05 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.781, de 19.1.99 (REVOGADA) - Institui a Taxa Processual sobre os processos de competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 14:57 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.710, de 19.11.98 - Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 14:45 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.656, de 03.06.98 - Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 10:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 9.615, de 24.03.1998 - Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 10:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 9.611, de 19.02.98 - Dispõe sobre o Transporte Multimodal de Cargas e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 10:28 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.537, de 11.12.97 - Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 10:27 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.514, de 20.11.97 - Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 10:25 | Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei n. 10.610, de 20.12.2002 - Dispõe sobre a participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens

Lei n. 10.603, de 17.12.2002 - Dispõe sobre a proteção de informação não divulgada submetida para aprovação da comercialização de produtos

Lei n. 10.437, de 25.4.2002 - Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei no 9.138, de 29 de novembro de 1995

Lei n. 10.214, de 27.3.2001 - Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro

Lei n. 10.194, de 14.2.2001 - Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microempreendedor

Lei n. 10.188, de 12.2.2001 - Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências

Lei n. 10.185, de 12.2.2001 - Dispõe sobre a especialização das sociedades seguradoras em planos privados de assistência à saúde e dá outras providências

Lei n. 10.101, de 19.12.2000 - Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências

Lei n. 9.973, de 29.5.2000 - Dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários

Lei n. 9.964, de 10.4.2000 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis

Lei n. 9.956, de 12.1.2000 - Proíbe o funcionamento de bombas de auto-serviço nos postos de abastecimento de combustíveis e dá outras providências

Lei n. 9.841, de 5.10.99 - Institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, dispondo sobre o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido previsto nos arts. 170 e 179 da Constituição Federal

Lei n. 9.782, de 26.1.99 - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Lei n. 9.781, de 19.1.99 (REVOGADA) - Institui a Taxa Processual sobre os processos de competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, e dá outras providências

Lei n. 9.710, de 19.11.98 - Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências

Lei n. 9.656, de 03.06.98 - Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde

Lei n. 9.615, de 24.03.1998 - Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências

Lei n. 9.611, de 19.02.98 - Dispõe sobre o Transporte Multimodal de Cargas e dá outras providências

Lei n. 9.537, de 11.12.97 - Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional

Lei n. 9.514, de 20.11.97 - Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências

Limpar Filtros

Assuntos Temáticos (49)

Códigos e Estatutos (24)

Constituição Federal e Estaduais (28)

Direitos Humanos (57)

Legislação Administrativas (121)

Legislação Comerciais (94)

Legislação Criminal (86)

Legislação desportiva (2)

Legislação do Distrito Federal (371)

Legislação do Estado de São Paulo (11)

Legislação Militar (23)

Legislação sobre profissão (9)

Leis ambientais e similares (46)

Leis Civis e Processuais Civis (181)

Regimentos dos Tribunais e outros (160)

Segurança Pública e Privada (6)

Trabalhistas e Previdenciárias (61)

Tributário e Financeiro (87)