Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei n. 9.492, de 10.09.97 - Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 10:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 9.456, de 25.04.97 - Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 10:20 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.447, de 14.03.97 - Dispõe sobre a responsabilidade solidária de controladores de instituições submetidas aos regimes de que tratam a Lei nº 6.024

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 10:19 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.432, de 08.01.97 - Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 10:17 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.317, de 05.12.96 - Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 10:15 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.294, de 15.07.96 - Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 10:11 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.279, de 14.05.96 - Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 10:08 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.249, de.26.12.95 - Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 10:05 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.138, de 29.11.95 - Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 10:02 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.069, de 29.06.95 - Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 09:59 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.051, de 18.05.95 - Dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 09:57 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.021, de 30.03.95 - Dispõe sobre a implementação da autarquia Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), criada pela Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 09:55 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 8.955, de 15.12.94 - Dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising) e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 09:53 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 8.934, de 18.11.94 - Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 09:50 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 8.929, de 22.8.94 - Institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 09:47 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 8.920, de 20.7.94 - Veda o pagamento de dividendos e de participações nos lucros, com base em saldo credor da conta de correção monetária, apurado por empresas controladas pelo Poder Público

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 09:46 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 8.884, de 11.6.94 - Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 09:45 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 8.639, de 31.3.93 - Disciplina o uso de caracteres nas publicações obrigatórias

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 09:41 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 8.383, de 30.12.91 - Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

12/08/2008 22:40 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 8.248, de 23.10.91 - Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

12/08/2008 22:34 | Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei n. 9.492, de 10.09.97 - Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida

Lei n. 9.456, de 25.04.97 - Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências

Lei n. 9.447, de 14.03.97 - Dispõe sobre a responsabilidade solidária de controladores de instituições submetidas aos regimes de que tratam a Lei nº 6.024

Lei n. 9.432, de 08.01.97 - Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências

Lei n. 9.317, de 05.12.96 - Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES

Lei n. 9.294, de 15.07.96 - Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal

Lei n. 9.279, de 14.05.96 - Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial

Lei n. 9.249, de.26.12.95 - Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências

Lei n. 9.138, de 29.11.95 - Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências

Lei n. 9.069, de 29.06.95 - Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL

Lei n. 9.051, de 18.05.95 - Dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações

Lei n. 9.021, de 30.03.95 - Dispõe sobre a implementação da autarquia Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), criada pela Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e dá outras providências

Lei n. 8.955, de 15.12.94 - Dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising) e dá outras providências

Lei n. 8.934, de 18.11.94 - Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins

Lei n. 8.929, de 22.8.94 - Institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências

Lei n. 8.920, de 20.7.94 - Veda o pagamento de dividendos e de participações nos lucros, com base em saldo credor da conta de correção monetária, apurado por empresas controladas pelo Poder Público

Lei n. 8.884, de 11.6.94 - Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica

Lei n. 8.639, de 31.3.93 - Disciplina o uso de caracteres nas publicações obrigatórias

Lei n. 8.383, de 30.12.91 - Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências

Lei n. 8.248, de 23.10.91 - Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências

Limpar Filtros

Assuntos Temáticos (49)

Códigos e Estatutos (24)

Constituição Federal e Estaduais (28)

Direitos Humanos (57)

Legislação Administrativas (121)

Legislação Comerciais (94)

Legislação Criminal (86)

Legislação desportiva (2)

Legislação do Distrito Federal (371)

Legislação do Estado de São Paulo (11)

Legislação Militar (23)

Legislação sobre profissão (9)

Leis ambientais e similares (46)

Leis Civis e Processuais Civis (181)

Regimentos dos Tribunais e outros (160)

Segurança Pública e Privada (6)

Trabalhistas e Previdenciárias (61)

Tributário e Financeiro (87)