Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei n. 8.245, de 18.10.91 - Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes

Categoria: Legislação Comerciais

12/08/2008 22:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 8.078, de 11.9.90 - Dispõe sobre a proteção do consumidor

Categoria: Legislação Comerciais

12/08/2008 21:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 8.021, de 12.4.90 - Dispõe sobre a identificação dos contribuintes para fins fiscais, e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

12/08/2008 21:32 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 8.018, de 8.4.90 - Dispõe sobre criação de Certificados de Privatização, e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

12/08/2008 21:30 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 7.913, de 7.12.89 - Dispõe sobre a ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários

Categoria: Legislação Comerciais

12/08/2008 21:28 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 7.684, de 2.12.88 - Estabelece as condições para emissão de Letras Hipotecárias

Categoria: Legislação Comerciais

12/08/2008 21:20 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 7.542, de 26.9.86 - Dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais...

Categoria: Legislação Comerciais

12/08/2008 21:18 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 7.357, de 2.9.85 - Dispõe sobre o cheque e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

12/08/2008 21:16 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 6.840, de 3.11.80 - Dispõe sobre títulos de crédito comercial e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

12/08/2008 21:12 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 6.729, de 28.11.79 - Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre

Categoria: Legislação Comerciais

12/08/2008 21:08 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 6.530, de 12.5.78 - Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

12/08/2008 21:06 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 6.404, de 15.12.76 - Dispõe sobre as Sociedades por Ações

Categoria: Legislação Comerciais

12/08/2008 18:21 | Airton Rocha Nóbrega

Lei n. 6.385, de 7.12.76 - Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários

Categoria: Legislação Comerciais

12/08/2008 18:08 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 6.404, de 15.12.76 - Dispõe sobre títulos de crédito à exportação

Categoria: Legislação Comerciais

12/08/2008 18:06 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 6.099, de 12.9.74 - Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil

Categoria: Legislação Comerciais

12/08/2008 18:03 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 6.024, de 13.3.74 - Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

12/08/2008 18:01 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 5.589, de 3.7.70 - Autoriza a Utilização de Chancela Mecânica para Autenticação de Títulos ou Certificados e Cautelas de Ações e Debêntures das Sociedades Anônimas de Capital Aberto

Categoria: Legislação Comerciais

12/08/2008 15:56 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 5.474, de 18.7.68 -Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

12/08/2008 15:42 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 4.728, de 14.7.65 - Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento

Categoria: Legislação Comerciais

12/08/2008 15:39 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 4.728, de 14.7.65 - Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento

Categoria: Legislação Comerciais

12/08/2008 15:31 | Conteúdo Jurídico

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Lei n. 8.245, de 18.10.91 - Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes

Lei n. 8.078, de 11.9.90 - Dispõe sobre a proteção do consumidor

Lei n. 8.021, de 12.4.90 - Dispõe sobre a identificação dos contribuintes para fins fiscais, e dá outras providências

Lei n. 8.018, de 8.4.90 - Dispõe sobre criação de Certificados de Privatização, e dá outras providências

Lei n. 7.913, de 7.12.89 - Dispõe sobre a ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários

Lei n. 7.684, de 2.12.88 - Estabelece as condições para emissão de Letras Hipotecárias

Lei n. 7.542, de 26.9.86 - Dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais...

Lei n. 7.357, de 2.9.85 - Dispõe sobre o cheque e dá outras providências

Lei n. 6.840, de 3.11.80 - Dispõe sobre títulos de crédito comercial e dá outras providências

Lei n. 6.729, de 28.11.79 - Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre

Lei n. 6.530, de 12.5.78 - Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências

Lei n. 6.404, de 15.12.76 - Dispõe sobre as Sociedades por Ações

Lei n. 6.385, de 7.12.76 - Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários

Lei n. 6.404, de 15.12.76 - Dispõe sobre títulos de crédito à exportação

Lei n. 6.099, de 12.9.74 - Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil

Lei n. 6.024, de 13.3.74 - Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências

Lei n. 5.589, de 3.7.70 - Autoriza a Utilização de Chancela Mecânica para Autenticação de Títulos ou Certificados e Cautelas de Ações e Debêntures das Sociedades Anônimas de Capital Aberto

Lei n. 5.474, de 18.7.68 -Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências

Lei n. 4.728, de 14.7.65 - Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento

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