Seja um Assinante Cadastrar Login
Vade Mecum Brasileiro
Lei n. 4.595, de 31.12.64 - Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

12/08/2008 15:27 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 4.594, de 29.12.64 - Regula a profissão de corretor de seguros

Categoria: Legislação Comerciais

12/08/2008 15:21 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 556, de 25.6.1850 - Código Comercial

Categoria: Legislação Comerciais

12/08/2008 15:19 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.697, de 13.6.2008 - Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios e revoga as Leis nos 6.750....

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

09/08/2008 22:52 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.577, de 22.11.2007 - Torna obrigatória a divulgação pelos meios que especifica de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes apontando formas para efetuar denúncias

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 22:41 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.520, de 18.9.2007 - Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 22:39 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.484, de 31.5.2007 - Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 22:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.442, de 5.1.2007 - Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei no 6.813

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 22:31 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.438, de 29.12.2006 - Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 22:29 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.429, de 26.12.2006 - Dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 22:26 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.428, de 22.12.2006 - Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 22:25 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.417, de 19.12.2006 - Disciplina a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 22:22 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.337, de 26.7.2006 - Determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 22:17 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.291, de 26.4.2006 - Dispõe sobre a inclusão nos locais indicados de aviso alertando sobre os malefícios resultantes do uso de equipamentos de som em potência superior a 85 (oitenta e cinco) decibéis

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 22:14 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.254, de 27.12.2005 - Estabelece as sanções administrativas e penais em caso de realização de atividades proibidas pela Convenção Internacional sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso das Armas Químicas

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 22:09 | Conteúdo Jurídico

Lei n.11.211, de 19.12.2005 - Dispõe sobre as condições exigíveis para a identificação do couro e das matérias-primas sucedâneas, utilizados na confecção de calçados e artefatos

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 22:08 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.161, de 5.8.2005 - Dispõe sobre o ensino da língua espanhola

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 22:07 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.126, de 27.6.2005 - Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 22:05 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.124, de 16.6.2005 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 22:04 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.107, de 6.4.2005 - Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 22:02 | Conteúdo Jurídico

Limpar Filtros
Assuntos Temáticos (49)
Códigos e Estatutos (24)
Constituição Federal e Estaduais (28)
Direitos Humanos (57)
Legislação Administrativas (121)
Legislação Comerciais (94)
Legislação Criminal (86)
Legislação desportiva (2)
Legislação do Distrito Federal (371)
Legislação do Estado de São Paulo (11)
Legislação Militar (23)
Legislação sobre profissão (9)
Leis ambientais e similares (46)
Leis Civis e Processuais Civis (181)
Regimentos dos Tribunais e outros (160)
Segurança Pública e Privada (6)
Trabalhistas e Previdenciárias (61)
Tributário e Financeiro (87)