Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei n. 11.105, de 24.3.2005 - estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 22:01 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.104, de 21.3.2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 21:59 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.101, de 9.2.2005 - Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 21:58 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.097, de 13.1.2005 - Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 20:47 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.096, de 13.1.2005 - Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 20:45 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.092, de 12.1.2005 - Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 20:38 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.080, de 30.12.2004 - Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 20:36 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 10.994, de 14.12.2004 - Dispõe sobre o depósito legal de Publicações, na Biblioteca Nacional, e dá outras providências

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 20:33 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 10.978, de 7.12.2004 - Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq e dá outras providências

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 20:31 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 10.973, de 2.12.2004 - Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 20:29 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 10.962, de 11.10.2004 - Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 20:27 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 10.954, de 29.9.2004 - Institui, no âmbito do Programa de Resposta aos Desastres, o Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, residentes nos Municípios em estado de calamidade pública

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 20:24 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 10.931, de 2.8.2004 - Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 20:18 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 10.880, de 9.6.2004 - Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 20:13 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 10.861, de 14.4.2004 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 20:08 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 10.845, de 5.3.2004 - Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 20:05 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 10.835, de 8.1.2004 - Institui a renda básica de cidadania e dá outras providências

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 20:00 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 10.831, de 23.12.2003 - Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 19:58 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 10.823, de 19.12.2003 - Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 19:56 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 10.820, de 17.12.2003 - Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

09/08/2008 19:52 | Conteúdo Jurídico

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Lei n. 11.105, de 24.3.2005 - estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados

Lei n. 11.104, de 21.3.2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação

Lei n. 11.101, de 9.2.2005 - Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária

Lei n. 11.097, de 13.1.2005 - Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira

Lei n. 11.096, de 13.1.2005 - Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior

Lei n. 11.092, de 12.1.2005 - Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005

Lei n. 11.080, de 30.12.2004 - Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI

Lei n. 10.994, de 14.12.2004 - Dispõe sobre o depósito legal de Publicações, na Biblioteca Nacional, e dá outras providências

Lei n. 10.978, de 7.12.2004 - Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq e dá outras providências

Lei n. 10.973, de 2.12.2004 - Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências

Lei n. 10.962, de 11.10.2004 - Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor

Lei n. 10.954, de 29.9.2004 - Institui, no âmbito do Programa de Resposta aos Desastres, o Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, residentes nos Municípios em estado de calamidade pública

Lei n. 10.931, de 2.8.2004 - Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário

Lei n. 10.880, de 9.6.2004 - Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos

Lei n. 10.861, de 14.4.2004 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES

Lei n. 10.845, de 5.3.2004 - Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência

Lei n. 10.835, de 8.1.2004 - Institui a renda básica de cidadania e dá outras providências

Lei n. 10.831, de 23.12.2003 - Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências

Lei n. 10.823, de 19.12.2003 - Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências

Lei n. 10.820, de 17.12.2003 - Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências

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