Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei nº 130, de 23 de novembro de 1990 - Dispõe sobre o depósito e a venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, no distrito federal, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 19:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 127, de 7 de novembro de 1990 - Autoriza a reestruturação dos serviços auxiliares do tribunal de contas do distrito federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 19:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 126, de 29 de outubro de 1990 - Dispõe sobre o aproveitamento de servidores na Carreira Administração Pública da Fundação Zoobotânica do Distrito Federal, criada pela Lei nº 82, de 29 de dezembro de 1989, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 19:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 125, de 29 de outubro de 1990 - Cria a carreira Assistência Jurídica das Fundações Públicas do Distrito Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 19:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 121, de 30 de agosto de 1990 Desafeta área pública e autoriza permuta

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 19:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996 - Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 19:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 119, de 16 de agosto de 1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores civis das fundações públicas do distrito federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 19:15 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 3.437, de 9 de setembro de 2004 - Dispõe sobre o cadastro dos usuários das empresas ou instituições que locam ou cedem gratuitamente computadores e máquinas para acesso à internet, no âmbito do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 3.792, de 2 de fevereiro de 2006 - Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 118, de 2 de agosto de 1990 - Dispõe sobre a realização de auditoria ambiental no distrito federal, nas condições que disciplina

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 116, de 17 de julho de 1990 - Veda construção em brasília, nos locais e nas condições que menciona

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 18:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 115, de 13 de julho de 1990 - Introduz alterações na lei nº 7, de 29 de dezembro de 1988, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 18:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 114, de 13 de julho de 1990 - Autoriza a desafetação de domínio de bem de uso comum do povo, situado no Setor de Indústria e Abastecimento, Região Administrativa do Guará - RA X, Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 18:15 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996 - Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 18:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 111, de 28 de junho de 1990 - Estabelece a competência, composição e classificação do Conselho de Cultura do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 18:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 113, de 13 de julho de 1990 - Autoriza a desafetação de domínio de bem de uso comum do povo, situado no SGM/Norte - RA I, dentro dos limites territoriais do Distrito Federal, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 18:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 110, de 28 de junho de 1990 - Altera a Lei nº 49, de 25 de outubro de 1989, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 17:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 106, de 12 de junho de 1990 - Cria o Distrito de Limpeza de Ceilândia na estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Limpeza Urbana e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 17:15 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 105, de 4 de junho de 1990 - Dispõe sobre o aproveitamento, no Distrito Federal, de servidores requisitados e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 17:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 104, de 31 de maio de 1990 - Dispõe sobre a criação da Escola Técnica Regional do Gama (Região Administrativa II)

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 16:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

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Lei nº 130, de 23 de novembro de 1990 - Dispõe sobre o depósito e a venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, no distrito federal, e dá outras providências

Lei nº 127, de 7 de novembro de 1990 - Autoriza a reestruturação dos serviços auxiliares do tribunal de contas do distrito federal e dá outras providências

Lei nº 126, de 29 de outubro de 1990 - Dispõe sobre o aproveitamento de servidores na Carreira Administração Pública da Fundação Zoobotânica do Distrito Federal, criada pela Lei nº 82, de 29 de dezembro de 1989, e dá outras providências

Lei nº 125, de 29 de outubro de 1990 - Cria a carreira Assistência Jurídica das Fundações Públicas do Distrito Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências

Lei nº 121, de 30 de agosto de 1990 Desafeta área pública e autoriza permuta

Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996 - Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS

Lei nº 119, de 16 de agosto de 1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores civis das fundações públicas do distrito federal e dá outras providências

Lei nº 3.437, de 9 de setembro de 2004 - Dispõe sobre o cadastro dos usuários das empresas ou instituições que locam ou cedem gratuitamente computadores e máquinas para acesso à internet, no âmbito do Distrito Federal

Lei nº 3.792, de 2 de fevereiro de 2006 - Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 118, de 2 de agosto de 1990 - Dispõe sobre a realização de auditoria ambiental no distrito federal, nas condições que disciplina

Lei nº 116, de 17 de julho de 1990 - Veda construção em brasília, nos locais e nas condições que menciona

Lei nº 115, de 13 de julho de 1990 - Introduz alterações na lei nº 7, de 29 de dezembro de 1988, e dá outras providências

Lei nº 114, de 13 de julho de 1990 - Autoriza a desafetação de domínio de bem de uso comum do povo, situado no Setor de Indústria e Abastecimento, Região Administrativa do Guará - RA X, Distrito Federal

Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996 - Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências

Lei nº 111, de 28 de junho de 1990 - Estabelece a competência, composição e classificação do Conselho de Cultura do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 113, de 13 de julho de 1990 - Autoriza a desafetação de domínio de bem de uso comum do povo, situado no SGM/Norte - RA I, dentro dos limites territoriais do Distrito Federal, e dá outras providências

Lei nº 110, de 28 de junho de 1990 - Altera a Lei nº 49, de 25 de outubro de 1989, e dá outras providências

Lei nº 106, de 12 de junho de 1990 - Cria o Distrito de Limpeza de Ceilândia na estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Limpeza Urbana e dá outras providências

Lei nº 105, de 4 de junho de 1990 - Dispõe sobre o aproveitamento, no Distrito Federal, de servidores requisitados e dá outras providências

Lei nº 104, de 31 de maio de 1990 - Dispõe sobre a criação da Escola Técnica Regional do Gama (Região Administrativa II)

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