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Sexta, 04 de Dezembro de 2015 04h30
JOO BAPTISTA HERKENHOFF: Mestre em Direito pela Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro. Livre-Docente da Universidade Federal do Esprito Santo. Ps-doutoramentos na Universidade de Wisconsin, Estados Unidos da Amrica, e na Universidade de Rouen, Frana. Professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Esprito Santo. Juiz de Direito aposentado. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Instituto dos Advogados do Esprito Santo. Membro da Associao de Juristas pela Integrao da Amrica Latina. Membro da Associao "Juzes para a Democracia". Membro da Associao Internacional de Direito Penal (Frana). Autor de 39 livros e trabalhos publicados ou apresentados no Exterior, comunicaes em congressos, palestras, intervenes em debates, trabalhos inseridos em obras coletivas, na Frana, nos Estados Unidos, no Canad, no Mxico, na Nicargua, na Argentina.



Balas perdidas


Não há uma definição jurídica do que seja bala perdida. Entretanto, o termo foi incorporado à linguagem corrente para significar projétil de arma de fogo que atinge pessoa que não estava envolvida no episódio, fato ou evento que motivou o disparo. Ou seja, a bala perdida é a bala sem rumo, que não estava endereçada àquele que pela mesma foi alcançado.       

Fica assim entendido que é “vítima de bala perdida” a pessoa que teve a desdita de estar no lugar errado, na hora errada, e que por este motivo recebeu o impacto do artefato que lhe causou ferimentos ou morte. 

Em outros tempos de Brasil a bala perdida era acontecimento raro, motivo pelo qual não obteve um adequado tratamento legislativo. Hoje, entretanto, as balas perdidas frequentam o cotidiano do noticiário. 

Conforme levantamento feito pelos jornais “A Gazeta” e “Notícia Agora”, de Vitória, mais de meia centena de pessoas morreram em consequência de balas perdidas, nos últimos meses, no Espírito Santo. Suponho que em outros Estados a situação seja semelhante.

Dentre os casos mais dramáticos registre-se o de uma criança de onze anos que recebeu um tiro no peito quando estava brincando no quintal de um vizinho, na Rua José Bonifácio, no bairro Aribiri, em Vila Velha.

Outra ocorrência assustadora foi a de um comerciante de 34 anos, que foi atingido por bala perdida quando falava com o pai ao telefone no bairro Cascata da Serra.

Houve, no Brasil, em 23 de outubro de 2005, um referendo que proibiria comercializar armas de fogo. Esse referendo consistia em aprovar o artigo 35 do Estatuto do Desarmamento:

"Art. 35 - É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei".

A proibição pretendida não alcançou apoio da maioria dos votantes.

Os eleitores podiam optar pela resposta "sim" ou "não". O resultado final foi de 59.109.265 votos rejeitando a proposta (63,94%), enquanto 33.333.045 votaram pelo "sim" (36,06%).

De minha parte, cumprindo um dever de consciência, votei pelo sim, escrevi um artigo defendendo o voto sim, e concedi entrevistas na televisão apelando para que o eleitorado aprovasse o desarmamento. Mas, ao lado de milhões de pacifistas, fui derrotado.

O argumento a favor do não era o de que os homens de bem precisavam do direito de se armar. Esqueceram-se os defensores desta tese de um detalhe fundamental: as armas legalmente adquiridas poderiam ser furtadas para a prática de crimes, como tem ocorrido com frequência.

Talvez agora, sob o ruído e o fulgor das balas perdidas, rentes às varandas dos nossos edifícios, uma nova consulta popular possa ser realizada para repor, perante a opinião pública, o debate do tema.


PRODUÇÃO LITERÁRIA DO AUTOR A VENDA NA INTERNET
Curso de Direitos Humanos
Subsidiar estudantes, organizaes civis e militares, professores, comunidades religiosas e a sociedade civil em geral, com dados minuciosos e contextualizadores sobre os direitos humanos, o objetivo de Joo Baptista Herkenhoff. De forma bastante didtica, o autor, que livre-docente da Universidade Federal do Esprito Santo (UFES), passa informaes precisas acerca do tema, sempre buscando situar o leitor quanto aos vnculos entre os fatos histricos de cada perodo e os direitos humanos. Numa poca em que a conscincia de que no se pode haver oposio entre o direito da pessoa humana e o zelo pela segurana pblica colocada em discusso, a leitura da obra torna-se de fundamental importncia em praticamente todos os segmentos da sociedade.

Joo Baptista Herkenhoff

Livre-Docente da Universidade Federal do Esprito Santo. Coordenador Pedaggico e Professor Pesquisador da Faculdade Estcio de S de Vila Velha (ES). Juiz de Direito aposentado.

Autor:
Ano: 2011
ISBN: 978-85-369-0247-0
Como Aplicar o Direito
A Editora Forense lana em nova edio, revista e atualizada, "Como Aplicar o Direito", do Professor Joo Baptista Herkenhoff, que, em linhas gerais, tem por objetivo contribuir para a construo de uma teoria da aplicao do Direito. A obra destina-se a juzes, advogados, membros do Ministrio Pblico, assessores jurdico-administrativos e estudantes de Direito. Contudo, certamente outros profissionais e outros estudiosos podero se interessar pela leitura, tendo em vista o tratamento universal e amplo que o autor d ao tema.

Joo Baptista Herkenhoff livre-docente da Universidade Federal do Esprito Santo. Professor visitante e palestrante convidado em diversas universidades e instituies culturais, no Pas e no Exterior. Mestre em Direito pela Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro. Advogado. Promotor de Justia. Juiz do Trabalho e Juiz de Direito..

Autor:
Ano: 2007
O Direito dos Cdigos e o Direito da Vida
Introduo ao Estudo do Direito

Autor:
Ano: 1993
Direito e Utopia
A OBRA J EM 5 EDIO, CONSTITUI UMA EXALTAO DA UTOPIA. PERCORRE O PENSAMENTO UTPICO ATRAVS DOS TEMPOS, EXAMINA SEU TEOR PROGRESSISTA E REVOLUCIONRIO E TERMINA POR CONCLUIR QUE UM PAPEL DECISIVO EST RESERVADO UTOPIA, NO CAMPO DO DIREITO.

Autor:
Ano: 2004
Fundamentos de Direito
Viso Panormica do Universo Jurdico

Autor:
Ano: 2001

Mulheres no Banco de Rus
O Universo Feminino sob o Olhar de um Juiz

Autor:
Ano: 2008
Para Gostar do Direito - Carta de Iniciao para Gostar do Direito
ESTA EDIO COMEMORATIVA DOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DA PRIMEIRA EDIO DO ESTUDO INAUGURAL DE AURLIO WANDER BASTOS, DENOMINADO CONFLITOS SOCIAIS E LIMITES DO PODER JUDICIRIO, DEMONSTRA A ATUALIDADE PROSPECTIVA DE SEU DIAGNSTICO, ASSIM COMO, NOS POSTCIOS, INDICA OS AVANOS PROCESSUAIS E JUDICIRIOS NA SOLUO JURDICA DOS CONFLITOS SOCIAIS DE NATUREZA COMPLEXA A PARTIR DE 1985/88. ORIGINALMENTE ESCRITO COMO TESE DE MESTRADO EM DIREITO, DEFENDIA NA PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DO RIO DE JANEIRO (1974/75), ESTE LIVRO EXERCEU SIGNIFICATIVAMENTE INFLUNCIA NAS DISCUSSES E AVALIAES LEGISLATIVAS SOBRE AS MODERNAS AES DESTINADAS PROTEO DOS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS E TEVE VISVEIS INFLUNCIAS NOS ESTUDOS POSTERIORES DE SOCIOLOGIA JUDICIRIA E DIREITO CONSTITUCIONAL. - FELIPPE AUGUSTO MIRANDA ROSA.

Autor:
Ano: 2003
Para Onde Vai o Direito?
A PRTICA JURDICA POPULAR E A REFLEXO QUE LHE TENTA PROPORCIONAR EMBASAMENTO TERICO DESMONTAM AS VELHAS CONCEPES DE DIREITO COMO ALGO DADO E DADO EM FAVOR DE UMA CLASSE. COLOCA-SE O DIREITO COMO ALGO A SER CONSTRUDO PELO HOMEM.

Autor:
Ano: 2001
Uma Porta para o Homem no Direito Criminal
Este livro pode ser lido com proveito e agrado por juristas, estudantes de direito e pessoas leigas, que por sua vez iro se sensibilizar com histrias humanas do dia-a-dia da Justia. Encontrar-se- nele a sustentao de uma filosofia da arte de julgar. Esta a base na primazia dos valores humanos e no entendimento de que o juiz tem uma grande cota de arbtrio, sem sair do sistema legal.

Autor:
Ano: 2001
Para Gostar do Direito - 6 Edio 2005
O livro adotado em vrias universidades do pas, pois alm de despertar o gosto pelo Direito nos jovens acadmicos, tambm foi escrito para quem j gosta dessa Cincia. O autor sugere questes intrigantes, conta experincias de sua vida de juiz, tudo com a paixo de quem ama. uma obra que encanta, que apresenta caminhos para mergulhar no Direito, esta Cincia cheia de desafios, mistrios e questes que aguam a inteligncia.

Autor:
Ano: 2005

Os Novos Pecados Capitais
Em "Os novos pecados capitais", Joo Baptista Hernhoff mostra que a cincia dos pecados permanece, mas as caractersticas se adequam nossa poca. Para o autor, neste nosso mundo do sculo XXI a soberba est representada pela pretenso imperialista: a ira a guerra e a corrida armamentista: inveja tomou a forma do complexo de inferioridade: avareza aparece transformada em materialismo: a preguia mostra sua nova face atravs do individualismo; a gula a fome de lucro sem limites; e finalmente ,a luxria pode atender pelo nome de consumismo. Se as virtudes de uma poca tm muito a dizer sobre ela, seus vcios tambm so reveladores.

Autor:
O Direito Processual e o Resgate do Humanismo - 2 Ed.


Autor:
Mulheres no Banco dos Rus
Sinopse no disponvel.

Autor:
Lies de Direito para Profissionais e Estudantes de Administrao
"Lies de Direito para Profissionais e Estudantes de Administrao" uma obra que atende a profissionais de vrias reas e ao pblico geral interessado em conhecimentos jurdicos necessrios vida diria. O livro destinado aos administradores de empresas para consulta no seu cotidiano profissional, como tambm, aos alunos das disciplinas jurdicas dos Cursos de Administrao e dos que tenham cadeiras de iniciao jurdica. Escrito em linguagem simples, o livro evita um problema muito comum nas obras jurdicas: a barreira de comunicao que se estabelece entre o jurista e o iniciante dos estudos de Direito, em razo do uso de termos tcnicos nem sempre explicados devidamente. No final de cada captulo, so apresentadas questes para verificao da aprendizagem e so sugeridas atividades que procuram estimular pesquisas e aprofundamentos. uma obra que enriquece a biblioteca de estudantes e de profissionais em diversas reas.

Autor:
Introduo ao Direito - Abertura para o Mundo do Direito Sntese de Prncipios Fundamentais
O livro conduz a uma viso ampla da cincia do Direito chamando a ateno para sua relao com o conjunto das Cincias Humanas. Mostra a importncia do estudo da "Introduo ao Direito", que um janela de abertura para todo o universo jurdico.

Autor:

Etica; Educacao e Cidadania - 2 Edicao 2001
Este livro rene vrios escritos que mantm uma linha de conexo, de seguimento de idias. Embora alguns textos tenham sido produzidos sob a exigncia de fatos do cotidiano, uma teia parece que predeterminava o destino comum destas pginas - sua vocao para se juntarem num livro. Os temas de fundo so sempre a tica, a Educao e a Cidadania.

Autor:
Ano: 2001
Escritos Marginais de um Jurista
Se Escritos de um jurista marginal um livro de um jurista militante divergente, no nos parece que "Escritos Marginais de um Jurista" tenha seu timbre de marginalidade apenas no fato de se tratar de escritos que se localizam margem da produo mais freqente do autor. Tambm este livro, como o outro, revela um esprito inquieto, no conformado, em busca de horizontes livres.

Autor:
Escritos de um Jurista Marginal
Com a coragem intelectual que sempre o caracterizou, Joo Baptista Herkenhoff autodefine-se como um jurista marginal, ou seja, em jurista divergente. Parece que em todos os campos do conhecimento foram os intelectuais divergentes que fizeram o saber avanar. Acreditamos que tambm na rea do Direito os juristas inconformados, questionadores, os que desafiam o estabelecido so os que oferecem til contribuio ao progresso da Cincia Jurdica.

Autor:
Crime - Tratamento Sem Prisao
Resenha indisponvel

Autor:
Como Aplicar o Direito - 11 Ed. 2007
O livro destina-se primeiramente, segundo diz o autor, a juzes, advogados, membros do Ministrio Pblico, assessores jurdico-administrativos e estudantes de Direito. Mas certamente outros profissionais e outros estudiosos podero ter interesse pela leitura, tendo em vista o tratamento universal e amplo que o autor d ao tema da aplicao do Direito.

Autor:
Ano: 2007

Cidadania para Todos - O que Toda a Pessoa Precisa Saber a Respeito de Cidadania
Neste livro est reunida informaes essenciais conscientizao de cada pessoa sobre o papel que lhe cabe como cidado dentro de um Estado democrtico. Mostra com clareza o que representa a Constituio do pas - onde esto expressos seus direitos e deveres - como alavanca para mobilizar a fora cvica da nao da luta pela conquista de um pas alicerado na justia e na paz. O autor mostra que a busca de um ideal essencialmente poltico, refora a necessidade de que todos cidados se convenam da importncia de seu envolvimento poltico. em termos prticos, essa busca s pode ter xito atravs de sua militncia dentro de um partido poltico.

Autor:

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: HERKENHOFF, Joo Baptista. Balas perdidas. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 04 dez. 2015. Disponivel em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.54860>. Acesso em: 16 jul. 2019.

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