Informativos Temáticos
Quarta, 25 de Janeiro de 2017 16h57
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BRASIL: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criado pela Constituição Federal de 1988 com a finalidade de preservar a uniformidade da interpretação das leis federais em todo o território brasileiro. Endereço: SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III. CEP 70095-900 | Brasília/DF. Telefone: (61) 3319-8000 | Fax: (61) 3319-8700. Home page: www.stj.jus.br



Direito processual civil e do trabalho. competência para o julgamento das demandas onde se discute a contribuição sindical dos servidores públicos estatutários


Direito processual civil e do trabalho. TEMA 964.                          

Recurso Especial afetado à Primeira Seção com representativo da seguinte controvérsia: "competência para o julgamento das demandas onde se discute a contribuição sindical dos servidores públicos estatutários." CC 147.784-PR, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJe 3/10/2016.

 

Decisão publicada no  Informativo 590 do STJ - 2016 


Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BRASIL, Superior Tribunal de Justiça. Direito processual civil e do trabalho. competência para o julgamento das demandas onde se discute a contribuição sindical dos servidores públicos estatutários. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 25 jan. 2017. Disponivel em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=25890.58258>. Acesso em: 24 abr. 2019.

  • Versão para impressão
  • Envie por email
  • visualizações282 visualizações
  • topo da página


Artigos relacionados: