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Sábado, 02 de Julho de 2011 09h39
MANOEL PASTANA: Procurador da República e autor autobiográfico do livro "De Faxineiro a Procurador da República". Site: www.manoelpastana.com.br



Quando a ação do Ministério Público tem valor

As ações judiciais promovidas pelo Ministério Público (MP) só terão eficácia se forem acatadas pelo Judiciário. Para isso, é fundamental que estejam baseadas em provas robustas, principalmente material e documental, para que a decisão não dependa da boa vontade do julgador.

Uma ação promovida com provas cabais é para a defesa como uma doença incurável é para o médico. No máximo, o defensor consegue protelar o processo ou exercer o “jus sperniandi” (direito de espernear). Certa vez, um defensor disse que a acusação que promovi contra seu cliente era “sanguinária”. Na verdade, ele estava com extrema dificuldade para sustentar a defesa do acusado em razão do contundente quadro probatório. Ele protelou, protelou, esperneou, resmungou, fez de tudo, mas não adiantou: seu cliente foi condenado e a decisão foi mantida nas outras instâncias.

Ações movidas sem respaldo probatório servem apenas para fortalecer a ideia de que o crime compensa, pois o acusado, mais cedo ou mais tarde, será absolvido. Na época em que atuava na linha de frente (primeira instância) só promovia ações quando entendia que as provas eram suficientes para a condenação. É que, embora se possa instaurar processo com meros indícios, em razão do in dubio pro societate (na dúvida, em prol da sociedade), deixando para produzir as provas durante a instrução processual, na prática, é muito difícil auferir provas durante a instrução, e o acusado acaba sendo absolvido, pois, na hora do julgamento, milita outro princípio, o do in dubio pro réu (na dúvida, deve-se absolver o réu).

PRODUÇÃO LITERÁRIA DO AUTOR A VENDA NA INTERNET
De Faxineiro A Procurador Da Republica
Este livro conta a história de vida do autor, nascido na Ilha do Marajó/PA, de família muito pobre, que venceu por intermédio dos estudos. Ele utilizou a leitura como a escada para o sucesso. Exerceu vários cargos públicos (sempre por concurso) até chegar ao de procurador da República, cujo concurso é considerado o mais difícil do Brasil. No primeiro concurso, que exigia apenas o primeiro grau, só conseguiu passar na quinta tentativa. Porém, extremamente determinado e autodidata, desenvolveu técnicas de estudo e estratégias para concurso e se transformou em um concurseiro altamente competitivo, de forma que, no primeiro concurso após a conclusão do ensino superior, passou em primeiro lugar. No Ministério Público Federal (MPF), por causa de sua contundente, corajosa e efetiva atuação contra corruptos poderosos, sofreu perseguição implacável, dentro e fora do MPF, mas saiu vencedor. Além dos relatos das sucessivas vitórias, o leitor terá acesso às estratégias adotadas pelo autor para vencer nos estudos e na vida. Por outro lado, em linguagem objetiva e direta são expostos os bastidores da cúpula do MPF, tais como as perseguições contra procuradores, que processaram ou tentaram processar integrantes do PT, bem como a proteção, que tanto o anterior quanto o atual procurador-geral da República, Cláudio Fonteles e Antônio Fernando, respectivamente, deram ao presidente Lula.

Autor: Manoel Pastana
Ano: 2010
ISBN: 856204900x

Conforme a NBR 6023:2000 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: PASTANA, Manoel. Quando a ação do Ministério Público tem valor. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 02 jul. 2011. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?colunas&colunista=22872_Manoel_Pastana&ver=985>. Acesso em: 14 dez. 2018.

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