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Jaqueline de Paula e Silva Wanderson Rodrigo Araújo Silva ICARO GIRAO DA SILVA Juliana Araújo Bezerra Gomes Otávio Emanoel Almeida dos Santos Carla Luciana da Silveira Felipe Augusto Fonseca Vianna FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA MARIJANE FERREIRA DE SOUZA SALES Laís Andrade Santos Rose Menchise William Ferreira Costa Débora Cunha Mautone Gabriela Andrade Ribeiro Everson Soto Silva Brugnara Bruna de Araújo Santos Costa Carlo Velho Masi Jorge Luis Loreto Junior Chiara Michelle Ramos Moura da Silva Guilherme da Hora
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Consultas Jurídicas
Tributação: uma análise da ferramenta de ajuste socioeconômico que promove o desenvolvimento nacional

Categoria: Direito Tributário

15/11/2022 04:25 | Vitória Andressa Loiola dos Santos

A presente pesquisa visa demonstrar que o imposto de renda pode ser utilizado como ferramenta para o desenvolvimento socioeconômico do país. Segundo a teoria de Schumpeter, o desenvolvimento socioeconômico está intrinsecamente ligado ao sucesso da política industrial. Para tal teoria, a política industrial deve ser positiva, descrita como uma...

O discurso feminista como argumento primordial na defesa de um acusado por feminicídio: a substituição do argumento de legítima defesa da honra que contribui na discriminação contra a mulher

Categoria: Direito Penal

05/11/2019 04:58 | Vitória Andressa Loiola dos Santos

A pesquisa tem por desígnio analisar os discursos presentes na defesa de um acusado pelo crime de Feminicídio, observando seu fundamento de existência e validade enquanto argumento caduco que subjuga a mulher colocando-a em segundo plano. Partindo desse princípio, de acordo com a metodologia utilizada do tipo pesquisa descritiva, bibliográfica...

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