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Crimes Dolosos Contra a Vida Praticados por Policiais Militares Contra Civis: Atribuições para a investigação

Categoria: Direito Penal

02/09/2016 04:45 | Felipe Augusto Fonseca Vianna

A Saúde como Direito Fundamental e sua Efetivação pelo Judiciário: Breve análise do panorama no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

04/08/2015 04:30 | Felipe Augusto Fonseca Vianna

Presunção de Inocência e Liberdade de Imprensa: A Cobertura Midiática e sua Influência no Tribunal do Júri. Estudo em Homenagem ao Professor Nasser Abrahim Nasser Netto

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19/05/2015 05:15 | Felipe Augusto Fonseca Vianna

Responsabilidade Penal do Profissional da Saúde: Tipo de Injusto Imprudente e a Lex Artis

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20/11/2014 07:00 | Felipe Augusto Fonseca Vianna

A Influência da Mídia na Formação da Política de Drogas: O caso dos Estados Unidos da América

Categoria: Direito Penal

12/06/2014 05:45 | Felipe Augusto Fonseca Vianna

Texto, Norma e Decisão: Porque não se pode "falar qualquer coisa sobre qualquer coisa"

Categoria: Direito Constitucional

28/05/2014 05:15 | Felipe Augusto Fonseca Vianna