Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Paul Medeiros Krause RAQUEL SANTOS DE SANTANA FRANCIS PAIVA Beatriz Carmem Molina Edgar Pierini Neto Diego Nunes Eveline Santos de Assis ERIVELTON RIZZO Caio Fernando Meireles de Carvalho Braga Adriana Graciano Tavares Luis Felipe da Silva Mathias Hellen Karoline dos Santos Farias Jéfferson Estevão Sousa Ferreira Roberto Zacarias Gomes Liziane Bainy Velasco Enio Luiz de Carvalho Biaggi ISADORA CRISTINE DE ARAUJO ALENCAR Alexandre Orion Reginato Kathlen Vitória Valério de Melo de Souza Cléverton José Silveira Oliveira
E mais 11314 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário: suas peculiaridades no sistema jurídico brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

10/02/2020 04:31 | Pâmela Burke Barboza

O presente artigo tem como pretensão pontuar as especificidades e particularidades de cada um dos recursos extraordinários lato senso, analisa as principias mudanças ocorridas no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente após advento da Constituição Federal de 1988, bem como o cenário da justiça à época da Emenda Constitucional nº ...
Fundamentação das decisões judiciais

Categoria: Direito Processo Civil

20/01/2020 04:38 | Pâmela Burke Barboza

O presente artigo intenta averiguar a teoria das decisões judiciais e como esta se posiciona frente ao ordenamento jurídico brasileiro hodierno. A pesquisa aborda conceitos essenciais para a compreensão dos atos decisórios e as funções envolvidas pelo dever de motivar. O texto apresenta a continência do convencimento do julgado perante os e...
A efetivação do acesso à justiça e os meios alternativos de solução de conflitos como tutela diferenciada

Categoria: Direito Constitucional

17/01/2020 04:39 | Pâmela Burke Barboza

O presente artigo trata da compreensão da tutela jurisdicional diferenciada de forma efetiva como instrumento de acesso à justiça especificamente no que tange os meios alternativos de solução de conflitos como instrumentos eficazes de pacificação social. O objetivo é demonstrar que a flexibilização do procedimento jurisdicional comum é n...