Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Simone Feuser Andre Lopes de Sousa LUCAS BORGES FERREIRA Danielle Maciel Campos claudia beatriz maia silva Vinícius Fernandes Ormelesi Kátia Maria Viana Thais Cardoso Pangracio Cláudia Adriana Rodrigues Leite Jovelino Gomes de Sousa Junior Ana Cristina Lopes Ribeiro Daniel Figueira Borges Danielle Antônia da Silva Vidal NARA LÍVIA MANFRIN Manoel Sobrinho Neto Junior RAFHAELA NOGUEIRA DE ALMEIDA Júlio Lopes Hott Katia Silveira Bonfim Gabriel Segal Teixeira Iana Patricia De Melo Gomes
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Teoria do Desvio Produtivo: Breve Análise

Categoria: Direito Consumidor

04/06/2020 04:20 | Héllen Matos Pereira

Esse trabalho visa investigar o conceito de Teoria do Desvio Produtivo e sua aplicação atual. Inicialmente, seu conceito será delimitado e, posteriormente, será analisada a opinião dos autores e da jurisprudência sobre o modelo. Ademais, objetiva distinguir a Teoria do Desvio Produtivo e a Teoria do Mero Aborrecimento e suas aplicações fá...
Homeschooling no Brasil: Constitucionalidade, Viabilidade e Regramento

Categoria: Educação

23/04/2020 04:29 | Héllen Matos Pereira

Esse trabalho visa investigar a compatibilidade do homeschooling com a Constituição Federal. Tal prática significa educação domiciliar e é aceita em vários países. Inicialmente, seu conceito será delimitado e, posteriormente, será analisado se esse modelo é constitucional, tendo em vista as disposições constitucionais referentes à edu...