Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Eduardo Araújo Nogueira KALYANDRA  NERY DOS SANTOS Lucas Miranda Freitas Gustavo D' Assunção Costa Marcos Vinicius da Silva Santos Camila Pierobon da Silva Roberta Sobral Mansour Rebeca Souza Cavalcante de Oliveira VITOR LIMA ALMEIDA Daiana Carolina da Silva Gomes Machado Fernando Collet Ibiapina Júnior Heidy Cristina Boaventura Siqueira Nilton José Pereira de Souza Rodrigo Levkovicz LARA NASCIMENTO MAGALHÃES RODRIGO DOS SANTOS ANDRADE Arnaldo Santos Filho Gabriel Alcântara Santiago Jessiane Ribeiro Lima Andreia Barbosa de Almeida
E mais 11526 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A responsabilidade civil dos municípios por danos ambientais

Categoria: Direito Ambiental

01/07/2020 04:18 | CINTHIA WALKER MATOS DOS SANTOS ARAÚJO

O meio ambiente tem sido analisado atualmente como peça fundamental para que o ser humano consiga viver bem em sociedade e de forma digna, assim como prescreve nossa constituição, respeitando o princípio da dignidade da pessoa humana. Desta maneira, cada vez mais tem se tornado efetivas as políticas públicas, nacionais e internacionais, com a...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia