Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Thais Agatha Silva Nascimento Cezar Augusto Pinheiro de Almeida TJMT - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso Brasil Fabiana Neiva Nunes Azevedo GUTEMBERG CINTRA PINHEIRO Hulda Dib Bastos Esteves Jacsan Vasconcelos Almeida Lima Blader Henrique de Lira Soares Pollyana de Almeida Fragoso Letícia Duarte Falcão Lima FABIO FERREIRA LEMOS Glaucia Taimara de Souza José Antônio Calábio Neto Igor de Sousa Abreu Hunandylla Fernandes Magalhaes Roberto Danglard Jucá Neto karolayne rocha aguiar José Cláudio Diógenes Porto Priscila de Miranda Nascimento Elizabete de Carvalho
E mais 11477 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Defensoria Pública e Assistência Jurídica

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

21/04/2022 04:25 | MURILO CALLOU TAVARES DE SÁ

De acordo com a Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, democrática, essencial à função jurisdicional do Estado, com atribuição de prestar assistência jurídica, integral e gratuita, aos necessitados e promover transformações de ordem social. Este artigo traz uma breve introdução sobre o surgimento da i...
Eutanásia: Liberdade ou Ameaça?

Categoria: Direito Constitucional

01/04/2022 04:26 | MURILO CALLOU TAVARES DE SÁ

O presente artigo traz uma análise sobre os questionamentos jurídicos acerca da prática da eutanásia, abordando questões como o direito à liberdade, à vida, e até mesmo o direito à uma morte sem sofrimentos. Esses direitos entram em conflito sobretudo quando não se tem no ordenamento jurídico uma legislação sobre o tema e se trata de d...
Realismo Jurídico e Ceticismo

Categoria: Filosofia do Direito

31/03/2022 04:23 | MURILO CALLOU TAVARES DE SÁ

Desde os primeiros passos da filosofia, buscava-se achar explicações sobre a criação mundo e a razão da existência dos seres humanos, discussão bastante recorrente que inquietava a vida social. Com o passar dos tempos, essas questões foram suprimidas pelas explicações científicas e religiosas existentes na época. O ceticismo filosófico...
O tratamento peculiar das licitações para as micro e pequenas empresas na economia brasileira

Categoria: Direito Administrativo

29/03/2022 04:24 | MURILO CALLOU TAVARES DE SÁ

O presente trabalho consiste em uma análise efetiva de um importante instrumento disponível para as micro e pequenas empresas: a possibilidade de usufruir de prerrogativas em relação ao procedimento de licitação pública. Após a explanação da temática na Constituição Federal, estuda-se os mecanismos previstos na Lei Complementar 123/200...
Estudo sobre ratificação dos protestos marítimos formados a bordo: conceito e tramitação

Categoria: Direito Processo Civil

28/03/2022 04:26 | MURILO CALLOU TAVARES DE SÁ

O presente trabalho consiste em uma análise efetiva de uma importante inovação constante no Código de Processo Civil e não muito difundida do cotidiano dos juristas: a ratificação dos protestos marítimos formados a bordo e seus respectivos desdobramentos. Após a explanação do conceito, estuda-se a formação do instituto, descrevendo tod...