Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Denes de Sa Sousa Maria Luiza Lopez Valverde Thaís Barbosa Lima Tavares de Melo Verônica Magalhães de Paula Victoria Alexia Costa-Melo Milena Cibelle Siqueira dos Santos Pedro Paulo Montedonio Elda Costa dos Santos Macedo Arlany Montenegro Vitório Lins Felipe Regis de Andrade Caminha IGOR FILIPE ROCHA RODRIGUES Maryanna Martins Ferreira Gleiziane Pereira De Matos Francisco Mendessonh da Silva Pereira Anderson Maciel das Chagas Gabriel Marcio Passos Carvalho Bahia Sapucaia Patrick Pimentel do Carmo Lucas Coutinho Borin Natália Pereira da Silva TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil
E mais 11524 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A Lei 4.717/65 – Lei da Ação Popular

Categoria: Direito Processo Civil

20/01/2021 04:56 | Marcela Mitiura Vitale

A Ação popular é via constitucional capaz de defender os interesses da coletividade, permitindo a condenação pessoal dos administradores envolvidos em ato ilegal e lesivo que tenha prejudicado o patrimônio público, a moralidade administrativa, o meio ambiente ou o patrimônio histórico e cultural. O estudo em apreço faz uma análise da Lei...

Considerações sobre a ação popular constitucional

Categoria: Direito Processo Civil

19/01/2021 04:28 | Marcela Mitiura Vitale

Esta dissertação analisa os contornos da ação popular no direito brasileiro, discorrendo acerca dos requisitos para a propositura da ação, os efeitos da sentença condenatória, bem como as polêmicas mais relevantes acerca do tema. Ao adentrar no profundo dos elementos desta ação coletiva, faz-se uma análise histórica do direito nacional...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia