Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Silvia Fernanda Carvalho Menezes Sérgio Francisco Furquim Luiz Henrique Alves Bertoldi Karina Cosme da Silva Daniele Donizete da Silva Lucas Vitor Góes Silmara Monteiro de Lima Dantas Brenda Janina Falcão Gomes GUSTAVO DA COSTA SILVA Helvetty Matias Oliver Cruz Emanuela Pilé de Barros Torres Vinicius Silveira da costa Jeová Ponce Leones João Hélio Reale da Cruz Fernanda de Castro Lucas Diego Veloso da Cunha Wellington Nascimento Braz Paulo Henrique Silva Ribeiro Gabriele Batista Crispim Thiago Cotes de Oliveira Rebeschini
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O sistema de precedentes do CPC 2015 e a independência judicial

Categoria: Direito Processo Civil

21/03/2022 04:50 | Daniel Carneiro Machado

Em prol da estabilidade, coerência e uniformização da jurisprudência, o CPC 2015 previu que alguns julgamentos dos Tribunais Superiores e também de tribunais locais deveriam ser observados por todos os juízes, sob pena de cabimento de ação de reclamação. O presente artigo apresenta análise crítica desse Sistema de Precedentes instituíd...

A inconstitucionalidade da eficácia vinculante atribuída ao julgamento do IRDR

Categoria: Direito Constitucional

03/08/2021 04:48 | Daniel Carneiro Machado

O presente artigo apresenta análise crítica da eficácia vinculante atribuída pelo CPC 2015 ao julgamento do IRDR, demonstrando, à luz da jurisprudência do STF, a inconstitucionalidade de lei ordinária que atribui tal eficácia a julgamentos de tribunais de instâncias ordinárias e em questões que fogem à jurisdição constitucional. ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia