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DOUGLAS PAULA DA SILVA Vilma Cristina Castro Silva Jose Carlos da Silva Brandao Marco Aurélio Paes de Oliveira Leonor Maria Fioravanti Fialho Lucas Matheus de Campos Barroso Willams Cavalcante do Nascimento Fernanda Ferraz Isabel Christina Prazeres Rodrigues Márcio Passos de Abreu ANA CAROLINA ASSIS XAVIER DE SOUSA Danilo Miranda da Fonseca Debora Silva Lauane Silva Rego Saymon Mamede JUCILÉIA JAKIMINUTT CAMPOS SUELLEN ELISSA ZAPAROLI PEDROSO Fabiana Sarmento de Sena Angerami Fábio de Souza Cazarim Roberto Teixeira de Mendonça
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Consultas Jurídicas
Ações coletivas como mecanismo de implementação de políticas públicas. Judicialização ou ativismo?

Categoria: Direito Processo Civil

31/01/2022 04:20 | FERNANDA HENRIQUES GONCALVES ZOBOLI

O presente artigo pretende se debruçar sobre o conceito de ativismo judicial, diferenciando-o da judicialização para, em seguida, analisar detidamente um caso concreto de ação civil pública com pretensão de implementação de política pública negligenciada pelo Poder Executivo. Haverá destaque para o papel da Defensoria Pública e da impo...

Prova e fundamentação da sentença

Categoria: Direito Processo Civil

15/07/2021 04:24 | FERNANDA HENRIQUES GONCALVES ZOBOLI

O presente artigo pretende discorrer sobre a origem da exigência de fundamentação das decisões judiciais e sua evolução até o Código de Processo Civil de 2015, abordando o aspecto da constitucionalização do processo e analisando como prova, fundamentação e sentença se relacionam e como a ausência da justificação de quais provas fora...

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