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Camila Gonçalves de Macedo Rosimere Maria da silva Luana de Lima Saraiva Aparício dos Santos Neto Maria Aparecida Oliveira Wynarana Barroso Gonçalves Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto Rodrigo Nuss Jandarli Pereira de Souza Gabriela Mosciaro Padua Carine Barbosa de Brito Jonas Faviero Trindade Fabíola dos Santos Araújo MICHEL DE SOUZA MARQUES Gustavo Grana Pereira de Menezes Rogério Faustino da Silva Júnior Wagner Vinicius de Oliveira Claudio Giovanni Pieroni Antônio Augusto Souza Dias Júnior Felipe José de Faria Lezo
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Consultas Jurídicas
Aperfeiçoamento democrático no Brasil promovido pela participação social

Categoria: Direito Constitucional

03/05/2024 04:23 | ALIXANDRE BARROSO VIEIRA

Durante o século XX observou-se uma maior influência da concepção elitista que entende a democracia como um método político, ou seja, como uma maneira de se organizar as instituições públicas a fim de se obter as decisões políticas legislativas. Dentro dessa linha, aponta-se que o Estado deve ser dotado de relativa autonomia para governa...
O crime organizado e o direito penal de emergência

Categoria: Direito Penal

30/01/2024 04:57 | ALIXANDRE BARROSO VIEIRA

O crime organizado, não pode ser categorizado. A lei de combate as organizações criminosas, vem na linha de um direito penal expansionista, buscando a eficiência punitiva, com a criação de diversos instrumentos de repressão ao crime organizado. Sabe-se que a criminalidade, atrai um certo fascínio no ser humano, sendo tema de filmes e seriad...
O discurso oficial da teoria da pena

Categoria: Direito Penal

14/09/2021 04:35 | ALIXANDRE BARROSO VIEIRA

O presente artigo objetiva discorrer sobre as teorias justificacionistas, bem com criticar a finalidade por eles proposta. Ao longo dos tempos o homem tenta justificar a finalidade da pena. Foram criados diversos discursos, porém nenhum se mostra satisfatório. A pena sempre teve um caráter cruel e desumano. ...
A exclusão da culpabilidade pela inexigibilidade de outra conduta

Categoria: Direito Penal

09/08/2021 05:55 | ALIXANDRE BARROSO VIEIRA

Seria inviável tratar do presente tema, sem antes discorrer ainda que de maneira muito sucinta a acerca do conceito de crime e analisar a culpabilidade, elemento este umbilicalmente ligado a inexigibilidade de conduta diversa. Vejamos inicialmente, o conceito analítico de crime segundo Hans Welzel (1987), “a tipicidade, a antijuridicidade e a c...