Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
RUYTHER CESAR OZORIO FUZARI Ricardo Barbosa Pereira Christie Sales da Silva Nascimento Ramille Taguatinga Freire Adriano Bezerra Bispo WILLIANN RUDOLFO GEORGI MIGUEL ANGELO DA SILVA RIBEIRO Adriana de Carvalho Niederauer da Silveira Giovanny de Oliveira Santos RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA Steel Rodrigues Vasconcellos ALEXANDRE VITORIO ANDRADE DE ARRUDA Rafael Nogueira de Lucena Mariane Sanches Jose Renata Sandrine da Silva Francisco Marchini Forjaz Eduardo Álvares de Carvalho Bianca Leal da Silveira LUIZ ALBERTO BRAGA DE QUEIROZ Veronica Bettin Scaglioni
E mais 11477 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A aplicação da técnica de ampliação do julgamento colegiado e o julgamento não unânime de embargos de declaração na ótica do STJ

Categoria: Direito Processo Civil

10/02/2022 04:33 | Pedro Campos de Azevedo Freitas

A aplicação de uma técnica de julgamento ampliado para alcançar um quórum qualificado em julgamentos não unânimes é debatida em relação ao julgamento de embargos de declaração opostos em face de decisão em apelação e em agravo de instrumento. A discussão circunda a possibilidade dessa aplicação e, caso possível, a forma como tal ...
A humanização e a efetividade do processo executivo na interpretação do STJ em relação às impenhorabilidades do art. 833, incisos IV, VI e X, do CPC

Categoria: Direito Processo Civil

09/02/2022 04:40 | Pedro Campos de Azevedo Freitas

Ciente dos critérios estabelecidos a priori para a potencialização da efetividade do processo executivo e a preservação do mínimo existencial do executado, o STJ tem posições ampliativas e restritivas de interpretações nos casos concretos que privilegiam ora o interesse do credor ora o interesse do devedor....
A extensão dos efeitos da coisa julgada às questões prejudiciais incidentais

Categoria: Direito Processo Civil

08/02/2022 04:37 | Pedro Campos de Azevedo Freitas

A coisa julgada é o efeito de estabilização do conteúdo decisório de um pronunciamento judicial. Há discussão sobre a ocorrência de extensão dos efeitos da coisa julgada também para as questões prejudiciais incidentais, que são resolvidas no âmbito da fundamentação da sentença....
A posição do STJ frente à dupla intimação sobre atos processuais

Categoria: Direito Processo Civil

07/02/2022 04:25 | Pedro Campos de Azevedo Freitas

A intimação é meio de comunicação de atos processuais essencial para o exercício do princípio do contraditório. Há discussão sobre a ocorrência de dupla intimação, por meio eletrônico e por publicação em diário oficial, e a determinação do termo inicial do prazo processual para a manifestação tempestiva da parte....