Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Ricardo Duarte Jr. ETHEL FRANCISCO RIBEIRO Igor César Sampaio de Castro Waldemiro Gomes Lopes Neto Derberth Paula de Vasconcelos EMILY PANISSE MENEGASSO Daniel Oitaven Pamponet Miguel ALEXANDRE MARIANO COSTA DE SEIXAS Victoria Alexia Costa-Melo Aline Aparecida Francisco Durval Felipe Simor de Freitas Priscila Fernandes da Silva Paço Débora Vitória Marcolino Horácio Steel Rodrigues Vasconcellos Beatriz Pereira de Lima Pires Simões de Mello PAULO VICTOR BARROSO EVANGELISTA ISADORA PAIVA PASCARELLI Silvia Hermelinda Rodrigues Dionisio Otávio Fausto Moreira Da Fonseca Simone Giullia da Silva Barreto
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O direito e garantia fundamental ao acesso à justiça à luz do projeto Florença

Categoria: Direito Constitucional

11/03/2024 04:30 | Rodrigo Bastos Garrido

o acesso à justiça é direito e garantia fundamental primordial a todo e qualquer Estado Democrático de Direito, possuindo especial importância na proteção e promoção de direitos. O escopo do presente trabalho é abordar o acesso à justiça à luz do Projeto Florença, analisando as barreiras e as ondas renovatórias. ...
O prazo prescricional da ação de petição de herança no reconhecimento de filiação post mortem

Categoria: Direito Processo Civil

23/08/2022 04:19 | Rodrigo Bastos Garrido

o prazo prescricional da ação de petição de herança no reconhecimento de filiação post mortem possui grande repercussão social. O escopo do presente trabalho é analisar o reconhecimento de filiação, abordar as controvérsias doutrinárias acerca do termo inicial para fluência do referido prazo prescricional e verificar como se posiciona...
A limitação territorial da eficácia subjetiva da coisa julgada na tutela coletiva

Categoria: Direito Processo Civil

22/08/2022 04:29 | Rodrigo Bastos Garrido

a limitação apriorística da eficácia subjetiva da coisa julgada à competência do órgão judicante na tutela coletiva possui grande repercussão social. O escopo do presente trabalho é analisar os efeitos da coisa julgada na tutela coletiva, abordar as controvérsias doutrinárias acerca da validade, da aplicabilidade e da constitucionalidad...