Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
OSMAN GOMES DA SILVA Anderson Luiz de Souza Jaques JANNIELLY NERES SARAIVA SOARES Natali Batista Machado Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito Felipe Da Paz Silva Iorrison SIlva dos Santos Heliton Oliveira de Lima Júnior Matheus Paulo de Andrade Mariana Vianna de Barros Pereira Jady de Paula Lopes Soraia Silva Brito Bastos Jessica Almeida Maximiano Prates da Silva Demerson Aparecido Luciano Taisa feitosa da Silva Fabiane Barth José Ribamar Nascimento Pitombeira Francisco R. S. Calderaro VICTOR TEIXEIRA TAVARES
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O direito e garantia fundamental ao acesso à justiça à luz do projeto Florença

Categoria: Direito Constitucional

11/03/2024 04:30 | Rodrigo Bastos Garrido

o acesso à justiça é direito e garantia fundamental primordial a todo e qualquer Estado Democrático de Direito, possuindo especial importância na proteção e promoção de direitos. O escopo do presente trabalho é abordar o acesso à justiça à luz do Projeto Florença, analisando as barreiras e as ondas renovatórias. ...
O prazo prescricional da ação de petição de herança no reconhecimento de filiação post mortem

Categoria: Direito Processo Civil

23/08/2022 04:19 | Rodrigo Bastos Garrido

o prazo prescricional da ação de petição de herança no reconhecimento de filiação post mortem possui grande repercussão social. O escopo do presente trabalho é analisar o reconhecimento de filiação, abordar as controvérsias doutrinárias acerca do termo inicial para fluência do referido prazo prescricional e verificar como se posiciona...
A limitação territorial da eficácia subjetiva da coisa julgada na tutela coletiva

Categoria: Direito Processo Civil

22/08/2022 04:29 | Rodrigo Bastos Garrido

a limitação apriorística da eficácia subjetiva da coisa julgada à competência do órgão judicante na tutela coletiva possui grande repercussão social. O escopo do presente trabalho é analisar os efeitos da coisa julgada na tutela coletiva, abordar as controvérsias doutrinárias acerca da validade, da aplicabilidade e da constitucionalidad...