Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Beatriz da Costa e Silva Viana Carolina Grassi Fortunato Pedro Henrique Martins Gama Maria Cristina Almeida Pinheiro de Lemos Juliana Nogueira Galvão Martins Jorge Raimundo de Jesus Mutti de Carvalho Luana Almeida Silva Junio Cesar Sato Facio Aline Kelly da Silva Bosi Felix francys van kastler soares regis TJPE - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Brasil MARCOS PAULO DA SILVA MOITA ANA GABRIELA DE AGUIAR LIMA Marcus Vinícius Drumond Rezende Lucilia Povedano Ricardo Caldas Stefania Maria da Silva Alan Saldanha Luck Ana Beatriz Juste de Souza Daniel Carvalho Oliveira
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Os Elementos da Lei Natural e Política de Thomas Hobbes em uma análise paradigmática com a flexibilização dos direitos trabalhistas: o retorno ao estado natural do homem?

Categoria: Direito Trabalho

22/11/2022 04:37 | MARIA EDUARDA MOREIRA DE MEDEIROS

A globalização é marcada pelo esmaecimento da soberania estatal, diante do poder de organizações econômicas transnacionais, verificando o declínio da capacidade estatal de engendrar políticas sociais de amparo ao obreiro. A Reforma Trabalhista introduzida pela Lei nº 13.467/2017 ampliou a flexibilização das normas trabalhistas, diante da...

A indisponibilidade dos direitos trabalhistas e a proteção do trabalhador frente à autonomia da vontade das partes na Reforma Trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

15/11/2022 04:34 | MARIA EDUARDA MOREIRA DE MEDEIROS

A Reforma Trabalhista introduzida pela Lei nº 13.467/2017 ampliou a flexibilização das normas trabalhistas, diante da autonomia da vontade. O negociado sobre o legislado foi a expressão máxima dessa autonomia, visto que autoriza a renúncia de direito e torna disponíveis direitos que deveriam ser indisponíveis absolutamente. Acontece que, a ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia