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Consultas Jurídicas
As práticas “environmental, social and governance (esg)” e o racismo nas relações jurídicas de consumo

Categoria: Direito Consumidor

28/06/2023 04:27 | Sara Alves Branco

Com os crescentes debates sobre desenvolvimento sustentável e as práticas de “Environmental, Social e Governance (ESG)” (Ambiental, Social e Governança, em tradução livre) no contexto das relações raciais, as empresas se viram pressionadas a acelerar a implementação de medidas de combate ao racismo para reduzir as desigualdades sociais...
A efetividade do princípio constitucional da busca pelo pleno emprego na vida das mulheres negras

Categoria: Direito Constitucional

23/03/2023 04:14 | Sara Alves Branco

Historicamente, as mulheres negras se encontram na base da pirâmide social, sobrando para elas as piores remunerações e condições de trabalho. Esse artigo tem como objetivo analisar a vida profissional dessas mulheres à luz do princípio constitucional da busca pelo pleno emprego previsto no artigo 170, inciso VIII da Constituição Federal, ...