Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Luiz Alberto Lima de Castro Daniel Vinícius Ferreira da Silva Lucinete Pinheiro Leão JÉSSICA PEREIRA DE MORAIS Kátia Cristina Alves de Oliveira Gustavo Jonasson de Conti Medeiros Eriton Geraldo Vieira Hemmyllye Karoliny Monjardim Carneiro Thayanne Vieira Silva Luciana Prevedello Lucas Diego Hubner sousa Rodrigo Escorcio Ribeiro Pires Loyanna Sthefanie Gonzales Gomes de Oliveira Leonardo Toscano de Brito Beatriz Ferreira Martins Letícia Paim Talavera Marco Túlio Rios Carvalho Leonardo Pessoa de Aguiar Graciely Maria de Oliveira Castro vinicius nunes de paula
E mais 11458 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A desconsideração do tempo de serviço do militar condenado à pena restritiva de direitos: uma análise jurídica à luz do estatuto dos militares

Categoria: Direito Militar

05/11/2024 04:58 | Gabriel Bacchieri Duarte Falcão

Este artigo analisa a possibilidade de desconsideração do tempo de serviço de militares condenados à pena privativa de liberdade que tenha sido substituída por pena restritiva de direitos, conforme previsto no Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880, de 1980). O estudo é fundamentado em pareceres jurídicos, jurisprudências e na legislação p...
A legalidade e a sistemática das promoções no quadro auxiliar de oficiais do exército brasileiro: uma análise à luz do ordenamento jurídico militar

Categoria: Direito Militar

30/10/2024 04:56 | Gabriel Bacchieri Duarte Falcão

O artigo analisa o processo de promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) do Exército Brasileiro, um componente crucial para a gestão de carreiras militares. A promoção no QAO não apenas reflete o reconhecimento do mérito individual, mas também fortalece a hierarquia e a eficiência da tropa. A pesquisa é baseada no Decreto nº 90.116/...
A perda de tempo de serviço militar decorrente do cumprimento de pena privativa de liberdade

Categoria: Direito Militar

07/03/2023 04:57 | Gabriel Bacchieri Duarte Falcão

O Estatuto dos Militares regula toda a vida administrativa e a carreira dos militares, tratando, inclusive, do tempo de serviço, que será considerado no processo de transferência para a reserva remunerada. Como forma de viabilizar a contagem desse tempo de forma individualizada e justa, a lei diferencia os conceitos de “tempo de efetivo servi�...