Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Marília Guiomar Neves Pedrosa Bezerra Alessandro Neres Lindoso NAYLLA AMANDA AMORIM DE VASCONCELOS Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo Paulo Roberto Nunes de Almeida Camila Lira ANA CARLA IZEL DE FREITAS ARAUJO Cristian Rau Stoltenberg Mariana Marques Marina Fontoura de Andrade José Custódio da Silva Junior Tatiane Aparecida Alves Araujo Heloisa Pessoa Teles de Oliveira Daniel Bulha de Carvalho Fernanda Lais Santana Giulliano Lemos Alves dos Reis ERIKA SILVA BORGES Roberto Cavarra Bortolon LUIZ ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR MARCOS MENDONCA
E mais 11314 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O acesso à justiça como componente do mínimo existencial

Categoria: Direito Constitucional

18/10/2023 04:36 | LAURIANE MATOS DA ROCHA

Este artigo busca, inicialmente, analisar se o direito ao acesso à justiça, previsto no artigo 5°, inciso XXXV, da Constituição Federal, integra o conceito de direito ao mínimo existencial. A motivação para este estudo surge da observação de que, mesmo com a Defensoria Pública sendo reconhecida como instrumento garantidor do acesso à ju...
Sobre prisões e massacres: uma literatura (re)visitada

Categoria: Direito Processo Penal

17/10/2023 04:39 | LAURIANE MATOS DA ROCHA

A presente pesquisa possui como tema o desparecimento forçado nas prisões em contexto de massacres, e possui como problema de pesquisa: como a academia (ator social), especificamente pesquisadores do direito, trata o desparecimento forçado nas prisões? Para tanto, aplicou-se como método a revisão de literatura. O objetivo principal da pesquis...
Fundamentos da Proteção de Dados: Uma Análise Histórica e Comparativa

Categoria: Direito e informática

23/05/2023 04:21 | LAURIANE MATOS DA ROCHA

O presente artigo tem como objetivo analisar a evolução da proteção de dados pessoais desde a formação do Estado Moderno até a recente implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil. O problema central da discussão é a constante tensão entre a coleta e o uso de dados pessoais e a proteção da privacidade individual....
O Direito ao Esquecimento e o Equilíbrio entre a Liberdade de Imprensa e a Privacidade: Uma Análise Comparativa entre os Casos Aida Curi e Chacina da Candelária no Brasil e o Caso Costeja vs. Google Spain na União Europeia

Categoria: Direito Constitucional

22/05/2023 04:20 | LAURIANE MATOS DA ROCHA

Este artigo aborda o direito ao esquecimento no contexto jurídico brasileiro e europeu, analisando sua aplicação nos casos Aida Curi e Chacina da Candelária no Brasil, e o caso Costeja vs. Google Spain na União Europeia. O objetivo é entender como o equilíbrio entre a liberdade de imprensa e a privacidade foi negociado nesses contextos. Nos ...