Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Arthur Lourenco Soares Michele Gama Sales Francielle Rodrigues de Oliveira Heráclito Ferreira da Fonseca Neto Sheila Silva do Nascimento Ana Laiz Oliveira Lima Amábile Alícia Lobo Beckman Lucas Vidon Galvão do Rio Apa Cristiane Nery de Oliveira Dalcin Flavio Costa Bezerra Filho Caio Maia Xavier de Oliveira Gerson Rodrigues Aline Karem Moreira Drielli Serapiao Afonso Rafael Afonso Neves Torres Regina Andrade Barreto Cintra Janaina Bressan Tubiana Jackson Maguila Vieira de Andrade Lorena Castro de Souza Manoel Lindomar Araujo Lucena
E mais 11524 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Direito coletivo e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Categoria: Direito Processo Civil

20/06/2023 04:39 | José Marcelo de Albuquerque Monteiro Filho

O presente artigo trata sobre o direito coletivo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, abordando os temas que foram pauta de julgamentos nos últimos anos pelos tribunais superiores. O trabalho é pautado no que foi definido pelo STJ e STF acerca da competência, legitimidade ativa, objeto, forma�...
A aplicação de lei de improbidade administrativa aos agentes políticos

Categoria: Direito Administrativo

19/06/2023 04:33 | José Marcelo de Albuquerque Monteiro Filho

O presente artigo trata da Lei nº 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, e sua aplicação aos agentes políticos. Contém abordagem sobre os princípios que norteiam a administração pública, expressos no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, bem como sua ligação com os atos ímprobos que acarretam na subsu...