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Bruna Aparecida Soares de Queiroz Joder Bessa e Silva ANTONIO LUIS MOREIRA ALMEIDA TJAM - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Brasil Tulio Barros Nascimento Kellen Francisca Carvalho Beck Paulo Sergio Oliveira de Carvalho Filho Alfredo Vieira Alves Costa Ed Gleison Pinto de Sousa Alessandra Margotti dos Santos Pereira Diego Luiz Victório Pureza Michel Kalil Habr Filho LUIS PAULO ROCHA CARDOSO Hévelin Caroline Melo de Almeida Thais Bentes de Oliveira Raíssa de Oliveira Murta TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Débora Carolinna Pereira Costa Ana Luisa Geovanny Matsumoto de Almeida Santos
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Consultas Jurídicas
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social

Categoria: Direito Constitucional

29/08/2023 04:42 | Lise de Moura Santos Pereira Ferraz Baptista

No âmbito jurídico, a noção de justiça social, que incorpora princípios como equidade e inclusão, é frequentemente tratada com ambiguidade. Contudo, é patente que determinados segmentos sociais estão sujeitos a desvantagens sistemáticas em ambientes urbanos, em decorrência de desigualdades racial, de gênero e socioeconômica. Nos espa�...

Limites e Possibilidades da Intervenção Anômala do Poder Público no Sistema Judiciário

Categoria: Direito Constitucional

21/08/2023 04:53 | Lise de Moura Santos Pereira Ferraz Baptista

Este ensaio analisa a disposição incorporada ao Título III do Código de Processo Civil de 2015, concernente à Intervenção de Terceiros. Paralelamente, examina-se a maneira pela qual a Fazenda Pública se imiscui em ações judiciais nas quais sua participação como parte não se origina desde o início do processo. No âmbito deste diálogo...

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