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Consultas Jurídicas
Direito Econômico e Inteligência Artificial: a concorrência das startups de IA no comércio eletrônico e a intersecção da Declaração Conjunta de Livre Comércio UE-Mercosul com a Declaração de Bletchley e o AI Act

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

10/12/2024 04:30 | Michel Kalil Habr Filho

Este artigo tem por objetivo analisar como as startups de inteligência artificial podem competir no comércio eletrônico e ter segurança jurídica e lucratividade, diante dos desafios impostos pela concorrência internacional e pela disruptiva tecnologia de IA, refletindo sobre o Direito Econômico na regulação da atividade econômica e na pro...
Startups de IA e Indústrias de Mineração e Siderurgia: impactos do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial e da Declaração de Kazan no fortalecimento do Brasil no BRICS.

Categoria: Direito e informática

07/11/2024 04:42 | Michel Kalil Habr Filho

Este artigo tem por objetivo examinar a competitividade dos setores de mineração e siderurgia brasileiros no cenário global, destacando a liderança da China e a posição do Brasil entre os dez maiores produtores de minério de ferro e aço, bem como o impacto das startups de inteligência artificial (IA) nesses setores. Utilizando uma metodolo...
Soberania Popular e Tecnologia Cívica no Capitalismo Digital: ética no processo eleitoral e os limites das propagandas eleitorais na internet com inteligência artificial impostos pelo TSE

Categoria: Direito Eleitoral

29/08/2024 04:20 | Michel Kalil Habr Filho

Este artigo tem por objetivo examinar a soberania popular e a tecnologia cívica no capitalismo digital, com metodologia de estudo de legislação, doutrina e jurisprudência, refletindo sobre à ética no processo eleitoral e os riscos provocados pelos vírus digitais, tais como desinformação, feek news e deep fakes, diante dos precedentes juris...