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A urgência decorrente do ônus do tempo e a necessária identificação da “ratio decidendi” do Tema 988 para negar ou não seguimento a eventuais recursos interpostos com base em hipótese não contemplada pelo art. 1.015 do CPC.

Categoria: Direito Processo Civil

19/02/2024 04:33 | Raphael Leandro Silva

O presente artigo tem por finalidade analisar brevemente o instituto do agravo de instrumento conforme novas regras estipuladas pelo Código de Processo Civil (“CPC”) para ingressar, então, em análise mais aprofundada acerca de seu conteúdo, de modo a permitir, ao final, conclusão acerca da necessidade da correta identificação da “ratio...

Da tutela antecipada requerida em caráter antecedente e sua estabilização: Há coisa julgada material?

Categoria: Direito Processo Civil

05/09/2023 04:30 | Raphael Leandro Silva

O presente artigo tem por finalidade analisar, brevemente, o instituto das tutelas provisórias na forma como previsto no Código de Processo Civil (CPC) para ingressar, então, em uma análise mais aprofundada acerca da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, em especial os efeitos decorrentes de sua estabilização após o decurso do...

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