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Categoria: Cível e processo civil

06/07/2012 13:08 | Luciana Freitas Pereira

Ação Declaratória de Inexistência de débito c/c Compensação por Danos Morais e Tutela Antecipada

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06/07/2012 12:42 | Luciana Freitas Pereira

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06/07/2012 12:37 | Luciana Freitas Pereira

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16/02/2012 10:49 | Luciana Freitas Pereira

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08/02/2012 08:11 | Luciana Freitas Pereira

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08/02/2012 08:07 | Luciana Freitas Pereira

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08/02/2012 08:04 | Luciana Freitas Pereira

Contrato de Locação de Imóvel não-Residencial - Em conformidade com os arts. 565 e seguintes do Código Civil de 2002 e Lei nº 8.245/91

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01/02/2012 08:39 | Luciana Freitas Pereira

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01/02/2012 08:37 | Luciana Freitas Pereira

Procuração ad judicia

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01/02/2012 08:33 | Luciana Freitas Pereira

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01/02/2012 08:30 | Luciana Freitas Pereira

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30/01/2012 09:59 | Luciana Freitas Pereira

Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento psicológico ao corpo discente das escolas municipais e dá outras providências

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28/01/2012 10:24 | Luciana Freitas Pereira

Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade da realização de mutirões de combate à dengue e dá outras providências

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27/01/2012 08:22 | Luciana Freitas Pereira

Ação de Conversão da Separação Judicial em Divórcio

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26/01/2012 11:38 | Luciana Freitas Pereira

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24/01/2012 08:28 | Luciana Freitas Pereira

A verdadeira essência da supremacia do interesse público sobre o interesse particular

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24/01/2012 07:45 | Luciana Freitas Pereira

O impacto causado pelo princípio da eficiência após a sua constitucionalização

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16/01/2012 08:39 | Luciana Freitas Pereira

A importância da teoria do órgão dentro da sistemática administrativa

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Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais

Ação de Divórcio Direto Ligitioso

Notificação Extrajudicial

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