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Consultas Jurídicas
Ausência da previsão legal sobre o tempo da prisão preventiva com relevantes considerações à luz da Lei n 12.403/2011

Categoria: Processo Penal

28/05/2015 05:00 | Ana Claudia Santana Dórea Silveira

Das leis quanto às suas relações para com diversos seres

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/10/2012 05:45 | Ana Claudia Santana Dórea Silveira

O processo: o retrato da desintegração de personalidade humana ante um Estado

Categoria: Direito Administrativo

20/10/2012 05:30 | Ana Claudia Santana Dórea Silveira

A promulgação do estado democrático de direito e a força normativa da constituição de 1988

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19/10/2012 18:56 | Ana Claudia Santana Dórea Silveira

Existem diferenças entre a grande dicotomia pública e privada?

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16/10/2012 06:34 | Ana Claudia Santana Dórea Silveira

Comércio eletrônico: a proteção do consumidor na internet

Categoria: Direito e informática

15/10/2012 07:45 | Ana Claudia Santana Dórea Silveira

Justiça penal internacional: objeto de polêmica em Nuremberg

Categoria: Direitos Humanos

15/10/2012 06:38 | Ana Claudia Santana Dórea Silveira

União estavél, adultério e adultério virtual

Categoria: Direito Civil

13/10/2012 08:46 | Ana Claudia Santana Dórea Silveira

Ordem Tributaria

Categoria: Direito Penal

12/10/2012 14:20 | Ana Claudia Santana Dórea Silveira

A origem da família, da propriedade privada e do Estado

Categoria: Direito Civil

12/10/2012 12:12 | Ana Claudia Santana Dórea Silveira

Estado democrático de direito e a seguridade social

Categoria: Direito Previdenciário

03/10/2012 06:00 | Ana Claudia Santana Dórea Silveira

Direito do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

02/10/2012 08:43 | Ana Claudia Santana Dórea Silveira