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VINICIUS DE AGUIAR MORETE edney danta de araujo Gustavo Henrique Oliveira Lara Rezende Wagner Sobreira Schuvitzki Angelica de Oliveira Fontinele Keyla Regina da Silva Taliari Lylliam Lopes dos Santos Carlos Nazareno Pereira de Oliveira Eliezer Coelho Dias Tamiris Gonçalves Almeida Pedro Phillip Carvalho Barbosa Ednaldo Moscoso Borges JOSE LUIZ PERES DA SILVA Jackeline Araújo Bandeira Antonia Maria da Silva Diogo Rodrigues Manassés Jakeline de Sousa Sardeiro Carla Benedetti Bianca Raira Ribeiro Elias Mariana Barbosa da Silva Uhlemann
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Consultas Jurídicas
Alegações finais em caso de homicídio culposo. Superveniência de causa relativamente independente

Categoria: Penal e processo penal

31/01/2018 05:30 | Bruno Bortolucci Baghim

Habeas Corpus contra decretação da prisão preventiva de acusado em sentença, unicamente por sua ausência em audiência de instrução

Categoria: Penal e processo penal

31/01/2018 05:15 | Bruno Bortolucci Baghim

Apelação com preliminar de nulidade por ofensa ao art. 415, parágrafo único, do CPP (absolvição imprópria descabida, por não ser a inimputabilidade do réu a única tese defensiva)

Categoria: Penal e processo penal

31/01/2018 05:00 | Bruno Bortolucci Baghim

Redução da maioridade penal e o cinismo de quem não assume os seus erros

Categoria: Direito Penal

31/01/2018 04:30 | Bruno Bortolucci Baghim

Pena de morte: um fetiche brasileiro.

Categoria: Direito Penal

30/01/2018 04:30 | Bruno Bortolucci Baghim

Recurso especial om fundamento no artigo 105, III, c, da Constituição Federal, pleiteando a aplicação do princípio da insignificância a caso de furto

Categoria: Penal e processo penal

29/01/2018 04:45 | Bruno Bortolucci Baghim

Privação de liberdade e a destruição do indivíduo

Categoria: Direito Processo Penal

03/09/2014 04:45 | Bruno Bortolucci Baghim

Recurso extraordinário impugnando condenação por porte de arma branca, tendo como fundamento a violação ao artigo 5º, XXXIX, da CF

Categoria: Penal e processo penal

14/03/2014 09:00 | Bruno Bortolucci Baghim

Habeas Corpus contra decisão que indeferiu pleito de substituição de testemunhas arroladas em resposta à acusação

Categoria: Penal e processo penal

05/11/2013 06:00 | Bruno Bortolucci Baghim

Habeas Corpus contra decisão que destitui defensor público que se recusa a oferecer resposta à acusação em caso de réu citado por edital

Categoria: Penal e processo penal

30/10/2013 14:15 | Bruno Bortolucci Baghim