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Consultas Jurídicas
Comentários acerca da Lei n. 11.101/2005 - Lei de recuperação Judicial e falência de empresas

Categoria: Direito Comercial

31/12/2014 04:00 | Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

Apontamentos acerca da violação ao sigilo de correspondência dos presidiários no Brasil

Categoria: Direito Processo Penal

29/10/2014 05:00 | Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

Apontamentos acerca da legislação comparada à Lei n. 11.105/2005 - Lei de Recuperação Judicial e Falência

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

27/10/2014 05:00 | Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

Os limites imanentes dos Direitos Fundamentais e a colisão de direitos

Categoria: Direito Constitucional

25/10/2014 05:00 | Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

Os Direitos Fundamentais e a tipologia das restrições a que são submetidos

Categoria: Direito Constitucional

24/10/2014 05:00 | Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

Restrição de Direitos Fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

23/10/2014 05:15 | Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

Análise das consequências jurídicas da morte do servidor público no curso de Processo Administrativo Disciplinar contra ele instaurado

Categoria: Direito Administrativo

22/10/2014 05:30 | Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

A inviolabilidade do sigilo de correspondência como direito fundamental constitucionalizado

Categoria: Direito Constitucional

21/10/2014 05:00 | Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

O direito fundamental ao sigilo de correspondência e a execução penal

Categoria: Direito Constitucional

20/10/2014 05:30 | Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

As principais funções dos direitos fundamentais na sociedade

Categoria: Direito Constitucional

18/10/2014 05:00 | Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

Os Direitos Fundamentais e suas características essenciais

Categoria: Direito Constitucional

17/10/2014 05:15 | Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

Reflexões acerca da restrição de Direitos Fundamentais por reserva de jurisdição decorrente da colisão de direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

16/10/2014 05:00 | Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

A eficácia dos direitos fundamentais e a tipologia das normas constitucionais

Categoria: Direito Constitucional

15/10/2014 04:00 | Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

A definição terminológica e conceitual dos Direitos Fundamentais sob a perspectiva dos Direitos Humanos positivados

Categoria: Direito Constitucional

14/10/2014 04:00 | Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana